“Angola 2050” pauta projectos

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Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa
Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa

O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, declarou ontem, em Luanda, que para a preparação dos instrumentos de planeamento do ciclo  2018-2022 deve-se ter em atenção o processo, em curso, da revisão da Estratégia de Longo Prazo (ELP) “Angola 2025”, e sua extensão para o horizonte 2050.

Discursando na abertura do quarto Conselho Consultivo do Ministério do Planeamento, Bornito de Sousa  também acrescentou para a preparação dos referidos instrumentos de planeamento, a necessidade de alinhamento e convergência com os compromissos internacionais das Agendas Global 2030 e Africana 2063, está última está a ser implementada através do Plano Decenal 2013-2023.
“A preparação do ciclo de planeamento para o próximo quinquénio deve obedecer ao  processo de graduação de Angola da categoria de País Menos Avançado (PMA), para país de Rendimento Médio, com enfoque nos critérios de activos humanos e vulnerabilidade económica”, referiu o ministro Bornito de Sousa, para quem os instrumentos de planeamento para o ciclo político 2018-2022, o   Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022 e os respectivos planos de desenvolvimento sectoriais e provinciais devem procurar harmonizar os objectivos globais da Estratégia de Longo Prazo “Angola 2025” revistos com o programa de governação 2017-2022, e os compromissos internacionais.
A base metodológica do PND 2018-2022 deverá ser a mesma utilizada na elaboração do PND 2013-2017, com ajustamentos necessários tendo em conta a experiência acumulada no exercício de planeamento.
Ainda no âmbito do novo ciclo de planeamento, o ministro disse ser necessário assegurar o pleno funcionamento de um sistema informático e integrado de informações sobre a evolução da realidade social e económica e territorial do país, e as metas físicas e financeiras dos instrumentos de planeamento nacional.
Para Bornito de Sousa, o processo de planeamento do país e da análise comparada com a realidade de outros países mostra que a implementação de instrumentos de planeamento com objectivos bem definidos, é essencial para se alcançarem níveis de desenvolvimento económico sustentáveis.

Vida nos municípios

“Em Angola, como nos demais países, a vida faz-se nos municípios”,disse Bornito de Sousa, para quem pensar de forma estratégica sobre os problemas do desenvolvimento económico, exige privilegiar o nível municipal para a promoção do crescimento económico e elevação dos índices do desenvolvimento humano, sobretudo, nas zonas rurais.
“È neste quadro que a municipalização e a perspectiva da descentralização e a  criação das autarquias locais, enquanto formas de aproximar os cidadãos dos órgãos do poder local e serviços do Estado, estão na linha de prioridades da programação para o ciclo 2018-2022” informou o ministro.

Função do planeamento

O tema sobre a importância da Função do Planeamento Territorial foi ontem apresentado pelo  ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial.
Job Graça falou, a propósito, das propostas e linhas de orientação metodológicas dos instrumentos de planeamento, que serão objecto de discussão na reunião, que decorre sob o lema “A importância da Função do Planeamento para Desenvolvimento Sustentável”. O director do Gabinete de Estudos e Planeamento da Huíla, António Ngongo, apresentou as preocupações com que se debate o sector agrícola e industrial da província.
Francisco Manteiga, do Gabinete de Planeamento da província do Uíge, falou da necessidade da interligação rodoviária entre os municípios, para facilitar o escoamento dos produtos agrícolas.
Os trabalhos do Conselho Consultivo devem encerrar hoje. Durante os debates os participantes  são informados sobre a eficácia do sistema de gestão do investimento público, fundamentos para a elaboração da Política Nacional da População e do Plano Nacional de Ordenamento do Território.
O balanço do PND 2013.2017 mostra que estão em curso 229 programas de acção fundamentais.

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