Arranque do Ano Judicial em São Tomé e Príncipe

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Abriu hoje o ano judicial em São Tomé e Príncipe. Uma cerimónia que coincide com a inauguração do novo edifício do Supremo Tribunal de Justiça, a questão da criação do Tribunal constitucional deve vir de novo à tona.

Arrancou nesta sexta-feira, 23 de Junho, o ano judicial em São Tomé e Príncipe. Uma cerimónia que coincide com a inauguração do novo edifício do Supremo Tribunal de Justiça, que atribui assim um maior espaço ao Supremo.

De notar que esse novo edifício, que foi reabilitado, está próximo do Ministério da Educação na cidade de São Tomé.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, reconheceu a necessidade de reformas profundas.

Impõe-se a necessidade da realização de algumas reformas profundas, que passam pela reestruturação dos serviços […] No âmbito criminal, gostaríamos que fosse criado, através do dispositivo legal, um tribunal de pequenas instâncias. Pretendemos também levar ao Tribunal os cidadãos para desmistificar a estigmatização da instituição dos tribunais nas mentes do nosso povo de forma educativa e informativa“, referiu Silva Gomes Cravid.

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