O Governo cabo-verdiano quer um quadro regulatório para o setor digital “mais adequado” à realidade do país e que permita a cobertura generalizada de telecomunicações de Quarta Geração (4G), mais rápidas e com maior capacidade.

“Cabo Verde tem uma lei dos serviços de telecomunicações que vem de 2005. Os países estão a avançar já para o 5G e nós estamos ainda no 3G. Temos um quadro regulatório que não esta adequado à realidade do país e do futuro. Temos de mudar”, disse o ministro das Finanças Olavo Correia.

O também vice-primeiro-ministro, falava aos jornalistas, no âmbito de um seminário sobre regulação da Sociedade Digital, que decorre segunda e terça-feira, na cidade da Praia, promovido pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP). Para o governante, para que Cabo Verde possa aproveitar as “enormes oportunidades” do setor digital é preciso “mudar o quadro regulatório e avançar com um novo quadro legal”.

“Cabo Verde tem de criar as condições para acesso à banda larga a bom preço e de forma segura e criar espaços de incubação para os jovens que querem investir nesta área”, disse Olavo Correia, sublinhando também a importância de conseguir atrair multinacionais para investimentos neste setor.

Olavo Correia disse ainda que, até ao final do ano, “muita coisa irá mudar” neste setor, adiantando que, com a aprovação de um quadro claro de regulação, será possível avançar com os investimentos necessários ao nível da infraestrutura física.

“O facto de não termos um quadro claro sobre este setor, comprometeu alguns investimentos”, admitiu. A necessidade de regulação urgente do setor foi também defendida por responsáveis das duas operadoras móveis atualmente a operar em Cabo Verde.

O presidente do Conselho de Administração da Cabo Verde Telecom, José Luís Livramento, sublinhou que “é preciso avançar rapidamente com a inovação tecnológica”, considerando que os consumidores têm sido prejudicados.

“Até sinto vergonha quando lá fora afirmamos que Cabo Verde só tem ainda 3G, quando vários países do mundo estão a preparar-se para 5G”, disse. Marco Bento, da Unitel T+, sustentou, por seu lado, a necessidade de criar um “quadro legal urgente” para regular os negócios ‘online’ e avançar “rapidamente” para o 4G. No seminário participam operadores e reguladores de correios, de telecomunicações e de conteúdos do mundo lusófono.

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