Cultura da “raça” e diabolização do homem negro

A Opinião de Filipe Zau

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Filipe Zau, angolano, Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Segundo Mário Pinto de Andrade, em “Origens do Nacionalismo Africano”, entre os finais do século XVII e XVIII, houve três relevantes intelectuais que se posicionaram abertamente contra o tráfico de escravos. Foram eles: Montesquieu; Helvétius e Condorcet.

Charles Luis de Secondat, Barão de Breda e Montesquieu (1689-1755) foi um escritor e filósofo francês, que ficou célebre pela sua teoria de separação de poderes, sendo, também, fundador do liberalismo político e um dos fundadores da sociologia moderna. Claude Adrien Helvétius (1715-1771) foi um filósofo francês, que considerou o homem como produto do meio e da educação. Para ele não existiam desigualdades inatas, já que “a educação pode tudo”. Marie Jean Antoine Nicolas de Gritat, marquês de Condorcet (1743-1794), escritor, polemista, sábio, matemático, político e educador francês, que, pela variedade de domínios que abrangia, diversidade das suas obras e a sua personalidade, fizeram dele uma personalidade inclassificável, é ainda hoje objecto de debates académicos.

Condorcet considerava que, entre todas as injustiças, todas as crueldades herdadas do passado, nenhuma se lhe afigurava mais odiosa do que o tráfico de escravos. Passou a adoptar o pseudónimo de “Schwartz” e a auto-proclamar-se negro, como forma de solidariedade para com os negros subjugados à escravatura e ao tráfico, chegando publicamente a afirmar, em “Epître aux nègres esclaves” (Epístola aos negros escravos) o seguinte: “(…) embora não seja da mesma cor, sempre vos observei como irmãos. A natureza formou-vos para ter o mesmo espírito, a mesma razão, as mesmas virtudes que os brancos.” Deste modo, rejeitou em absoluto a teoria que, à época, se estava a implantar sobre a distinção entre raças superiores e inferiores, inicialmente desenvolvida em França, Inglaterra e Alemanha.

Contrariamente à proclamação da igualdade entre as raças – uma linha de pensamento que vinha a ser seguida pela Igreja Católica (Bula de 21 de Março de 1542), definitivamente equacionada com um novo anúncio sobre a igualdade do género humano e acompanhado de uma severa condenação ao tráfico negreiro (Bula de 3 de Dezembro de 1839) – o “culto da raça” surgiu, 16 anos mais tarde, com Arthur de Gobineau. Através do seu “Essai sur l’inégalité des races humanes” (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas), Gobineau dividiu a espécie humana em diferentes “raças” (negra, amarela e branca), cada uma delas com caracteres permanentes que, em sua opinião, eram transmitidos de forma hereditária. Mais tarde, através de uma versão laica, a posição da Igreja Católica voltou a ser retomada pelas nações europeias que tomaram parte na Conferência de Berlim, quando da divisão do continente africano, segundo os interesses exclusivos dos países colonizadores e escravocratas. Porém, havia a necessidade de justificar o hediondo tráfico de escravos em que o Ocidente europeu estava mergulhado. Daí a razão fundamental para a emergência de um discurso racializado. 

Arlindo Barbeitos refere, em “Oliveira Martins, Eça de Queirós, a raça e o homem negro” – texto inserido nas actas da III Reunião Internacional de História de África, publicadas, em 2000, em Lisboa, pelo Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, do Instituto de Investigação Científica Tropical – que tanto António Enes, como Mouzinho de Albuquerque, consideravam ser o trabalho manual a única forma eficaz de transmitir a civilização portuguesa aos negros, já que o mesmo se tornava necessário para levar os africanos a apreciarem a dignidade do trabalho. Estas informações poderão ser encontradas em James Duffy, em “Portuguese Africa” (África Portuguesa) e, também, em Michael Anthony Samuels, “A Failure of Hope: Education and Changing Opportunities in Angola Under the Portuguese Republic, Protest and Resistence in Angola and Mozambique” (Fracasso da Esperança: Educação e Mudança de Oportunidades em Angola sob domínio da República Portuguesa, Protesto e Resistência em Angola e Moçambique).

Oliveira Martins, utilizando as suas “provas científicas”, referiu, em “O Brasil e as Colónias Portuguesas”, publicado em 1920, o seguinte: “(…) (o negro) trabalha sim, mas não por hábito, por instinto e com o fito de uma capitalização ilimitada como o europeu. Trabalha sim, mas agrilhoado pela necessidade imediata: e as necessidades do negro são curtas, e satisfaz-se com pouco. Não abandona a liberdade e a ociosidade, para eles felizes condições de vida selvagem, pelo trabalho fixo, ordinário, constante, que é a dura condição da vida civilizada”. Daí que se justificasse a escravidão: 

“A escravidão tinha pois um papel positivo e economicamente eficaz, sob o ponto de vista da prosperidade das plantações. Não basta dizer que o trabalho escravo é mais caro e que o preto livre trabalha – factos, aliás, exactos em si – porque é mister acrescentar que o preto livre só trabalha intermitentemente ou excepcionalmente; e que o mais elevado preço do trabalho escravo era compensado pela constância e permanência do funcionar desse instrumento de produção.”  

Talvez influenciado por este tipo de pensamento, Norton de Matos, em “A Província de Angola”, editado, no Porto, em 1926, temesse que a “inferioridade” dos africanos pudesse diluir ou mesmo arruinar a eficiência da colonização portuguesa, se o Governo português não pusesse “durante um século, pelo menos, os maiores obstáculos à fusão da raça branca com as raças indígenas de Angola (…)”. Para análise de uma posição análoga, advogando a separação sexual das “raças”, veja-se José Baptista Barreiros, em “Missão Histórica de Portugal: colonisação branca da África portuguesa”, editado, em Ponta Delgada, em 1929, pelo Grémio Açoriano e citado por Gerald J. Bender, em “Angola sob Domínio Português”. 

Se, de acordo com Albert Memmi, entendermos o racismo como sendo “a valorização generalizada e definitiva de diferenças reais ou imaginárias em proveito do acusador e em detrimento da vítima a fim de justificar uma agressão ou um privilégio”, são de se levar em conta, desde a forma mais grotesca até à mais subtil, os aspectos aqui apresentados.

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