Portugal quer ter um papel no desenvolvimento da chamada economia azul, o setor económico relacionado com o mar, explorado de forma sustentável. Em entrevista ao Jornal Económico, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, aponta objetivos definidos para se aproveitar o potencial que encerram os diferentes sectores, como o de Portugal ser o hub logístico global dos grandes operadores mundiais do transporte marítimo ou criar uma nova fileira exportadora de tecnologias energéticas ou, ainda, apostar na bioeconomia, com metas precisas de produção. Para cumprir estes objetivos, estão disponíveis mecanismos que permitem acesso a financiamento da ordem dos 600 milhões de euros. “Estamos a promover o mar como ativo de investimento”, afirma Ana Paula Vitorino.

O governo tem o objetivo de duplicar o peso da economia do mar no conjunto da economia portuguesa até cerca de 5% do produto interno bruto. Como será alcançado?

Através da implementação de estratégias setoriais e de novos instrumentos financeiros que acelerem o investimento na economia azul, para assim materializar a Estratégia Nacional do Mar. Também tem sido dado foco à eficácia e à criação de novos mecanismos de financiamento que acelerem o desenvolvimento de uma economia do mar inovadora e sustentável, a qual já conta com 600 milhões de euros: 500 milhões pelo Mar 2020; 50 milhões pelo Fundo Azul, até início da próxima década; e 50 milhões pelo Programa EEA Grants, que entrará em funcionamento no primeiro semestre de 2019.

Quais são as principais linhas de desenvolvimento e em que áreas do cluster do mar?

A Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária 2026 tem como grande objetivo colocar o sistema portuário nacional como hub logístico global dos grandes operadores mundiais, alcançando um crescimento de 200% na carga contentorizada e promovendo Portugal como hub atlântico do Gás Natural Liquefeito [GNL] marítimo – com foco nos pipelines virtuais marítimos e abastecimento flutuante – e criar os Port Tech Clusters, aceleradores das novas indústrias do mar instalados nos portos. Neste último ponto, foi lançado recentemente o Blue Tech Accelerator – Ports & Shipping 4.0, uma iniciativa do Ministério do Mar que tem como objetivo dinamizar startups na área do digital, da automação e da energia para o setor portuário e do shipping. Além disso, ainda no setor do shipping, está para breve a introdução do regime fiscal tonnage tax na marinha mercante, o qual irá favorecer substancialmente o Registo Internacional de Navios em todo o território nacional. Como se sabe, o Registo MAR [Registo Internacional de Navios da Madeira] na Madeira tem tido um grande crescimento e esta medida ainda atrairá mais investimento.

Destaque também para a Estratégia Industrial das Energias Renováveis Oceânicas, a qual tem em vista uma nova fileira exportadora de tecnologias energéticas a partir da nossa indústria naval e que irá gerar 254 milhões de euros de investimento. O investimento avançou neste mês e vai criar o maior parque eólico flutuante no mundo no offshore de Viana do Castelo. No domínio da bioeconomia, o Plano Aquacultura + tem como meta principal duplicar a produção para 20.000 toneladas anuais.

Na área da biotecnologia azul, pretende-se apoiar iniciativas no campo da medicina e da cosmética.

E a nível de instrumentos de financiamento, o que tem sido feito?

Tem sido dado foco à eficácia e à criação de novos mecanismos de financiamento que acelerem o desenvolvimento de uma economia do mar inovadora, a qual já conta com 600 milhões de euros, como referi. Estamos a promover o mar como ativo de investimento com taxas de rentabilidade atrativas, dando apoio ao investidor com fornecimento de informação atualizada e relevante, atuando na sensibilização da banca comercial para um melhor conhecimento dos perfis de risco dos diversos sectores do mar, executando os mecanismos de financiamento com rigor e eficácia, e elaborando propostas que diminuam os custos de contexto para investir e inovar no mar.

Quais os principais projetos que estão a ser financiados pelo Fundo Azul e qual a importância desta ferramenta?

O Fundo Azul disponibiliza 14 milhões de euros por ano, sendo 10 milhões incentivos de natureza reembolsável. É um instrumento estratégico para ajudar a colmatar a lacuna de financiamento privado para a inovação nas áreas emergentes da economia azul, as quais ainda não possuem um histórico de risco e um perfil consolidado do seu mercado. Neste momento estamos focados na aceleração da execução do Fundo Azul. Há um mês atrás foi aprovado o primeiro milhão de euros, direcionado ao financiamento de 6 projetos na área da energia das ondas com perspetivas de mercado concretas: cinco destes são liderados por empresas e metade já aponta para uma fase pré-comercial da solução tecnológica. Até ao final do ano, serão anunciados novos financiamentos a projetos cuja análise se encontra em curso. Convém também referir que é possível ao Fundo Azul estabelecer parcerias com outros fundos de investimento públicos e privados. Com efeito, o Fundo Azul já integra o steering commitee da Blue Investment Platform, a plataforma de investimento para a economia azul que a Comissão Europeia irá lançar em breve.

Que posicionamento deve Portugal procurar, a nível global?

Portugal está a posicionar-se no grupo líder de países que defendem uma economia azul competitiva e sustentável, apostando na inovação, na excelência operacional, na rentabilidade e no elevado desempenho ambiental como fatores de competitividade na exploração dos seus recursos marinhos vivos e não-vivos.

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