Governo da Guiné-Bissau suspendeu atividade da RTP, RDP e agência Lusa no país

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O Governo da Guiné-Bissau anunciou esta manhã a suspensão da atividade da RTP, RDP e agência Lusa no país. Uma decisão avançada pelo ministro da Comunicação Social que alega a caducidade do acordo de cooperação no âmbito da comunicação social entre Portugal e a Guiné-Bissau.

O executivo da Guiné-Bissau diz que o acordo caducou em outubro. As emissões no país ficam suspensas até que o Governo português aceda negociar um novo acordo.

Em conferência de imprensa, Vítor Pereira disse que a partir da meia-noite de hoje em Bissau (01:00 em Lisboa) ficam suspensas todas as atividades naquele país dos três órgãos portugueses até que o governo de Lisboa abra negociações para a assinatura de um novo acordo.

O governante adiantou que caberá aos responsáveis dos três órgãos de comunicação social portugueses a gestão concreta dos recursos no terreno, mas deixou claro que “a decisão de suspensão das atividades é explícita”.

A suspensão das atividades, acrescentou o ministro da Comunicação Social, não tem qualquer relação com os conteúdos que os três órgãos difundem mas salientou que Bissau considera que é necessário “revisitar e renegociar” as condições do acordo de cooperação, celebrado há 20 anos. Desde a assinatura do acordo no domínio da comunicação social entre os governos de Bissau e Lisboa, ocorreram mudanças na sociedade e no panorama da própria comunicação social, disse Vítor Pereira. O governante explicou que, desde há 14 anos, Bissau tem tentado sentar-se à mesa das negociações com o governo português, mas “sem sucesso”.

“Acho que 14 anos chegam. Não nos podemos dar ao luxo de ter aqui rádios piratas e televisões piratas. Temos de por as coisas nos devidos lugares”, afirmou

“Perante o insistente silêncio que para nós se traduz em manifesta falta de vontade política da parte portuguesa, no dia 1 de junho de 2017, foi enviada com carater de urgência, uma nova carta ao ministro da comunicação social de Portugal, onde não só se elencam os motivos da proposta de suspensão das actividades da RTP na Guiné-Bissau, como também se propõe a data limite de 30 de junho para esse efeito”, salientou Vítor Pereira.

O ministro guineense disse que não teve qualquer resposta da parte portuguesa à carta pelo que manteve a decisão de suspender a atividade das empresas portuguesas, alegando que a parte guineense “fez todos os esforços” para evitar esta situação.

“Infelizmente todos os nossos esforços tiveram como resposta um preocupante e injustificável silêncio da parte portuguesa”, referiu Vítor Pereira. O ministro guineense da Comunicação Social garantiu que a decisão não está relacionada com os conteúdos divulgados por estes órgãos de comunicação.

 Reação da RTP à decisão do Governo da Guiné-Bissau
Em comunicado, a RTP diz que “lamenta profundamente a decisão de impedir os guineenses de acederem às emissões da RTP África e da RDP África. Estas emissões constituem há muito uma janela da Guiné-Bissau para o mundo; são também o lugar de encontro dos povos lusófonos onde, todos os dias, sabemos uns dos outros”.

Diz ainda a RTP que “Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, têm feito destas emissões um espaço de liberdade, de desenvolvimento e de respeito mútuo. Com esta decisão os guineenses veem reduzido o seu poder de escolha e o seu acesso a uma informação e programação feita com rigor, com isenção e com pluralismo. Os guineenses que vivem fora do seu país terão maior dificuldade em saber o que se passa na sua terra de origem. Diminuir as opções disponíveis de informação, de entretenimento e de cultura só pode ser visto como um retrocesso. Ao longo de muitos anos a RTP tem mantido com a Guiné-Bissau, num espírito de entreajuda, uma relação de cooperação técnica e de formação, com vantagens mútuas. Procuraremos manter e, se possível, desenvolver essa relação com a Guiné-Bissau, ligada por fortes laços a toda a Comunidade Lusófona”.

“A RTP formula votos de que esta decisão possa ser ultrapassada o mais brevemente possível”, termina assim o comunicado.

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