Governos de São Tomé e Portugal com canal de comunicação ativo para melhorar cooperação

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Secretária de Estado da Cooperação Portuguesa
Secretária de Estado da Cooperação Portuguesa

Os Governos de Portugal e São Tomé vão “manter um canal de comunicação ativo” para “fazer continuamente melhoramentos e modificações” ao Programa Estratégico de Cooperação (PEC), disse a secretária de Estado portuguesa dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro.

“Eu tive uma muito agradável conversa com o sr. primeiro-ministro [são-tomense] e a nossa preocupação foi (…) manter um canal de comunicação sempre ativo que nos permita que a informação circule, que possamos continuamente fazer os melhoramente, as modificações que são necessárias para que possamos atingir um grau de satisfação elevado com a cooperação, a parceria que ambos os países têm e que Portugal – e que também espero, seja o caso de São Tomé – tanto valoriza”, disse, no final de uma visita àquele país de expressão portuguesa.

Portugal e São Tome e Príncipe assinaram este fim de semana uma convenção de financiamento de 10 milhões de euros para o comércio e investimento e três memorandos na área da justiça em valor não quantificado, tendo a secretária de Estado portuguesa considerado a sua visita de trabalho ao arquipélago como “bastante proveitosa”.

Os memorandos na área da justiça visam a assistência técnica, informatização, formação judiciária e segurança documental e a linha de crédito à exportação, de 10 milhões de euros, permitirá às empresas sediadas em São Tomé importar bens de Portugal, ou realizar investimentos com cooperação de empresas portuguesas.

Em setembro de 2016 os dois países assinaram, na capital são-tomense, o Programa Estratégico de Cooperação financiado por Portugal no valor de 57 milhões de euros para cinco anos, mas a sua execução começou a contabilizar a partir de janeiro desse ano.

Até janeiro de 2017 foi gasto 25% deste valor, correspondente a 14 milhões de euros. As autoridades ainda não contabilizaram os primeiros cinco meses de 2017 quanto à execução do PEC.

“Temos feito uma cooperação que abrange muitas áreas e que, tanto quanto me é dado a perceber, incide sobre domínios que são importantes para o desenvolvimento e, por isso, estou muito esperançada”, disse a secretária de Estado portuguesa.

Teresa Ribeiro adiantou ser ” expectativa” dos Governo dos dois países que a aplicação do PEC vá até ao fim sem novos percalços.

“Entre 2016 e 31 de maio de 2017, no domínio da saúde foram realizadas 24 missões, 600 intervenções cirúrgicas, 300 mil consultas, sobretudo na área maternoinfantil e 16 mil exames complementares de diagnóstico” pelo Programa Saúde para Todos. A esses números contabilizam ainda despesas suportadas pelo PEC com 25 são-tomenses em Lisboa a receber tratamento de hemodiálise.

No domínio da educação estão incluídas despesas com a escola portuguesa de São Tomé, com cerca de 400 alunos, a Escola+, com 480 professores do ensino básico e secundários formados, 127 técnicos do Ministério da Educação capacitados, além de mais de uma centena de bolsas de ensino superior, externas e internas.

“Temos, igualmente, cerca de 200 alunos ao abrigo do regime especial vindos de São Tomé e que estão em Portugal”, disse Teresa Ribeiro, sublinhando também que na área de proteção social o PEC “assiste” diariamente cerca de 2.200 idosos e crianças.

O financiamento de projetos executados por organizações não-governamentais, protocolos na área da segurança e defesa, e investimentos em infraestruturas rodoviárias e elétricas estão também em curso em São Tomé.

“Queremos que esta cooperação continue com este ritmo, seja diversificada e, sobretudo, que corresponda a verdadeiras necessidades de São Tomé e Príncipe”, concluiu Teresa Ribeiro.

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