De acordo com o porta-voz do EMGFA, comandante Coelho Dias, o navio patrulha Zaire, em missão de capacitação da Guarda Costeira de São Tomé desde janeiro, “apoiou as autoridades deste país no apresamento de um navio em atividade de pesca ilegal dentro da sua Zona Económica Exclusiva”.

“O navio português embarcava inspetores da Direção de Pescas de São Tomé, que subiram a bordo do navio de pesca em infração, juntamente com uma equipa de segurança da Guarda Costeira de São Tomé, recentemente formada por Fuzileiros portugueses, é indicado num comunicado do EMGFA.

O navio com 55 metros de comprimento e bandeira de Namíbia, navegava a cerca de 60 milhas náuticas (111km) a sudeste da cidade de São Tomé, com 31 pescadores a bordo de diversas nacionalidades, na maioria de Taiwan e da Namíbia, descreve o EMGFA.

A embarcação tinha autorização de pesca emitida pelas autoridades de São Tomé, mas infringia a lei vigente que proíbe a transformação ou alteração do pescado por qualquer forma, adiantou.

Entre as 110 toneladas de pescado a bordo, o inspetor são-tomense detetou a “existência de tubarão e atum transformado”, com as cabeças e as barbatanas, de elevado valor comercial, removidas.

Face à infração, “a embarcação foi apresada pela autoridade santomense que efetuou a inspeção, tendo o navio sido divergido para São Tomé após recolha das extensas artes de pesca de palangre que se encontravam na água”.

No final da operação, que durou “mais de 30 horas”, o navio português, que conta atualmente com uma guarnição mista de militares portugueses e são-tomenses, “acompanhou a embarcação estrangeira até ao Porto de São Tomé e Príncipe, na Baía de Ana Chaves”.

De acordo com o EMGFA, o processo “será desenvolvido pelas autoridades são-tomenses competentes em matéria de atividade de pesca e de segurança marítima”.

A proibição da alteração do pescado a bordo é uma regra comum nos ordenamentos jurídicos, incluindo na União Europeia, e visa evitar a pesca abusiva e a delapidação de recursos marinhos.

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