O Papa e a abertura política

A Opinião de Eurídice Monteiro

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Eurídice Monteiro, cabo-verdiana, professora universitária, doutorada em sociologia

Há dias demos conta de que já lá vão 29 anos da visita do Papa João Paulo II a Cabo Verde. Lembro-me bem do domingo em que a minha avó acordou alegre a caminho da missa do Papa no largo da praia de Kebra Kanela. Quando ela regressou da Praia, relatou-nos tintin por tintin tudo o que tinha visto na cidade, apontando para a multidão que assistira à missa. Meu avô não era dado a coisas da igreja. Ainda assim, nem ele resistiu. Naquela noite, levou-nos todos para a casa de uma mulher de emigrante americano, que era dona da única televisão, a motor, que havia na aldeia. Vimos o Papa na tv. Escusado será dizer que foi o primeiro telejornal a que assisti.

Anos depois, estive a pesquisar sobre a abertura política e um dos meus entrevistados esclareceu-me que “o Papa, nessa altura, tinha sido um peregrino da democracia. Tinha andado por vários países do mundo. Praticamente, foi a todos os países com regime autoritário. A sua visita a Cabo Verde não passou despercebida. Ele veio com mensagens claras. Essas mensagens foram transmitidas ao Governo de Cabo Verde, ao Presidente da República e à sociedade. Lembro-me de um grande encontro com os jovens que o Papa fez no Gimno Desportivo da Praia, em que ele transmitiu ideias novas relativamente ao processo da democracia no mundo e à necessidade de Cabo Verde fazer acompanhar o mundo nessas mudanças. Isso foi mais uma pressão e, se calhar, a mais importante. Não devemos esquecer que Cabo Verde, na altura, era um país com mais de 90% de católicos. A igreja conseguiu arrastar toda essa multidão para ouvir o Papa… Um mês depois realizou-se um Conselho Nacional do PAICV, em que se decidiu enveredar para a abertura política.”

No livro Cabo Verde e Guiné-Bissau: Da Democracia Revolucionária à Democracia Liberal, Fafali Koudawo aponta para este facto, ilustrando que a visita do Papa João Paulo II, em Janeiro de 1990, teria sido um contributo discreto e decisivo para a abertura política. Num tom crítico, Koudawo mostra que, no domínio da resistência ao poder do PAIGC/CV, a igreja católica desempenhou um papel muito importante, como força de resistência ao projeto de controlo total da sociedade pelo partido único. Nesta perspetiva, o peso social da igreja católica, a sua influência intelectual e moral sobre largos segmentos da população teriam influenciado muitas posições adoptadas pelo PAICV em 1990, inclusive a decisão de iniciar a transição democrática.

De igual modo, no livro sobre a Génese e (Re)Produção das Classes Dirigentes em Cabo Verde, Cláudio Furtado evidencia a forma como, desde muito cedo, as posições político-ideológicas do PAIGC/CV, conotadas com os partidos de esquerda, designadamente os comunistas do Leste Europeu, acrescidas de algumas medidas políticas tomadas, como a Lei da Reforma Agrária e a Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, fizeram com que as suas relações com a igreja católica começassem a ser, se não tensas, pelo menos de equilíbrio precário.

A nível da conjuntura interna, para além da ação da igreja católica, é possível identificar mais dois factores que favoreceram a abertura política. Um deles é de natureza económica e o outro social. Durante os 15 anos do Regime de Partido Único, o PAIGC/CV adoptou um modelo de desenvolvimento baseado na economia planificada e com forte intervenção do Estado. Criou-se uma estrutura económica dependente do Estado, que tinha o controlo da exploração de todas as atividades económicas e das regras de mercado. No entanto, a necessidade de dar maior dinamismo à economia cabo-verdiana obrigou o então partido no poder a mudar a estratégia de desenvolvimento: de uma economia planificada e centralizada para uma economia aberta ao investimento privado e externo. Seria então, conforme apontam alguns estudos, o fraco desempenho da economia, fazendo aumentar o desemprego e as desigualdades sociais, que levou o regime, para evitar contestação social, a iniciar o processo de transição. Num ensaio académico, António Correia e Silva assegura que a busca do desenvolvimento obrigou o Governo de Pires a conviver com o desemprego, a suspender mecanismos de distribuição social dos rendimentos e a tolerar o alargamento das desigualdades; nesta senda, a única forma de escapar aos efeitos sociais advenientes da reforma do modelo económico foi instituir um novo modelo de legitimação: a eleição concorrencial.

O outro argumento justificativo da abertura em 1990 prende-se com a pressão da sociedade civil. Nos finais dos anos oitenta, a sociedade civil encontrava-se descontente com o Regime de Partido Único e revelava-se cada vez menos adaptado à evolução da realidade social, económica e cultural de Cabo Verde, devido particularmente à qualificação da massa crítica. Ao se aperceber das tendências da mobilização popular e ao reconhecer que se encontrava em emergência uma outra força política em Cabo Verde, com forte apoio popular, tudo indica que o PAICV decidiu então antecipar os actos violentos, prometendo fazer reformas no sistema político. A ideia inicial do partido era que houvesse eleições multipartidárias 5 anos depois. Porém, a pressão da sociedade civil – traduzida pelo embrião do MpD – impulsionou o PAICV a dar um rumo diferente à sua estratégia.

A abertura política foi influenciada tanto pela conjuntura interna, como pela conjuntura externa. Quanto à conjuntura externa, presume-se que a decisão de se fazer mudança política foi impulsionada por quatro razões principais. A primeira razão prende-se com as transformações da ordem mundial nascida da Segunda Guerra Mundial. A segunda está relacionada com o surgimento de uma série de normas por parte das agências financiadoras internacionais que passaram a impor a norma do bom governo, por exemplo, a democratização através do multipartidarismo, como condicionante para a manutenção das políticas de cooperação e auxílio (o PAICV, tendo então conhecimento desse condicionalismo, teria antecipado à imposição das agências internacionais). A terceira deve-se às mudanças ocorridas no sentido da democracia, nomeadamente na Europa do Leste. E a quarta razão resulta do aumento dos níveis de violência contra os regimes monopartidários que ocorriam na África.

Uma outra pessoa que tive a oportunidade de entrevistar asseverou-me que “os dirigentes políticos da ocasião souberam fazer uma leitura realista do que se passava no mundo e chegaram à conclusão que, mais cedo ou mais tarde, a democracia iria chegar a Cabo Verde. Portanto, pensaram que se dessem sinais mais cedo e começassem mais cedo poderiam tirar algumas vantagens. Já tínhamos assistido à queda do Muro de Berlim, já tínhamos assistido à abertura política na União Soviética, já tínhamos na Europa do Leste alguns sinais claros no sentido dum regime mais liberal. Os países de referência para Cabo Verde de Pires já eram democráticos. Portanto, foi essa a leitura que se fez… Uma leitura realista, uma leitura de bom senso e, neste sentido, ocorreu a abertura política em Cabo Verde.”

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