O que é património cultural?

O historiador João Lorandi Demarchi esclarece quais são os conceitos de património cultural no Brasil

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Estação da Luz, em São Paulo, Brasil

Vamos voltar um pouco na história para entender o que pode ser considerado património. Em 1937, em plena ditadura de Getúlio Vargas, foi baixado o Decreto-Lei nº 25 determinando que os patrimónios eram aqueles bens móveis e imóveis vinculados aos fatos memoráveis e caracterizados pelo seu valor excepcional. Desse modo, a história contada por meio dos patrimónios remetia a um passado glorioso, dos grandes acontecimentos históricos e representantes da elite social e económica. Não é à toa que hoje, quando pensamos em património, imediatamente nos vêm à cabeça sobrados, fortalezas, palacetes e monumentos que registam feitos épicos. A explicação se dá pelo decreto que associou o património a uma determinada concepção. Mas poderia ser diferente?

É exatamente isso que propõe a Constituição Federal de 1988 vigente até hoje. O Artigo 216 caracteriza património cultural como aqueles bens de natureza material e imaterial que são referências à identidade e à memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira. Ocorreu aí uma grande mudança: a definição de património cultural passou a contemplar a diversidade que compõe o Brasil. E mais, foi introduzido um novo tipo de património: o imaterial. Ao lado do património material passamos a considerar também os saberes, as celebrações e os modos de expressão. Assim, se consultarmos a lista dos patrimónios brasileiros registados veremos lado a lado a Estação da Luz e o modo de fazer o queijo Minas; a casa de Chico Mendes e o ofício das Baianas de Acarajé; entre tantos outros…

Espera-se que, com as mudanças da concepção de património cultural propostas pelo texto constitucional, a democracia seja fortalecida, possibilitando que todos os grupos, etnias e classes sociais que formam o Brasil sejam representados na história contada pelo património

João Lorandi Demarchi 
Historiador e professor, é mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho da Rede Paulista de Educação Patrimonial, ele desenvolve pesquisas sobre educação patrimonial e património cultural.
joao.l.demarchi@gmail.com.

 

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