PR são-tomense demite responsável pela Autoridade Conjunta Nigéria-São Tomé e Príncipe

0
Evaristo de Carvalho, Presidente de S. Tomé e Príncipe
Evaristo de Carvalho, Presidente de S. Tomé e Príncipe

O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, demitiu hoje o diretor do Departamento Comercial e de Investimentos da Autoridade Conjunta Nigéria-São Tomé e Príncipe, Luís Alberto Carneiro dos Prazeres, a pedido deste.

Em decreto presidencial, a que a agência Lusa teve acesso, Evaristo Carvalho explica que a demissão do piloto aviador Luís Prazeres, conhecido por ‘Capala’, foi feita a seu pedido.

Luís Prazeres dirigia o organismo máximo, na Autoridade Conjunta, desde maio de 2013, e afasta-se dessas funções numa altura em que aquela entidade, segundo o Governo, se “encontra em estado de letargia”.

Há cerca de quatro anos que a instituição praticamente deixou de funcionar, e não organiza a reunião bienal, que se instituiu realizar rotativamente, nas capitais dos dois países, Nigéria e São Tomé e Príncipe.

Criada na sequência de um acordo de partilha da produção petrolífera, na fronteira entre os dois países, pelos presidentes são-tomense Miguel Trovoada e pelo nigeriano Olosengum Obasanjo, a Autoridade Conjunta superintende a Zona de Desenvolvimento Conjunto (JDA, na sigla inglesa).

No âmbito do acordo de partilha de produção assinado entre São Tomé e Lagos, as receitas do petróleo devem ser partilhados na proporção de 60% para a Nigéria e 40% para são Tomé e Príncipe, tendo como uma das principais fontes de exploração de petróleo, o chamado bloco “Hércules”, na fronteira marítima entre os dois países.

O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, reconheceu em entrevista à imprensa, no final do ano passado, que a Autoridade Conjunta não estava a funcionar, e propunha encontrar-se com o seu homólogo nigeriano, Muhammadu Buhari, à margem da última cimeira da União Africana, que decorreu em finais de janeiro, na capital etíope, Addis-Abeba, para concertarem posições sobre o funcionamento da instituição.

A mais recente informação divulgada pelo executivo são-tomense dava conta de “uma dívida enorme contraída para o funcionamento da JDA”, sendo a maior parte dessa dívida atribuída à parte são-tomense.

Desde a sua criação, em 21 de Fevereiro de 2001, em Abuja, a maior receita de que São Tomé e Príncipe beneficiou, resultante da exploração petrolífera nesta zona conjunta, foi de 126 milhões de dólares (perto de 113 milhões de euros), que o arquipélago recebeu em parcelas.

 

Publicidade