STAE aponta má interpretação da legislação como factor de conflitos eleitorais

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A má interpretação da legislação eleitoral é um dos principais catalizadores dos conflitos pré e pós-eleitorais em Moçambique. Este posicionamento foi defendido pelo director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, durante uma capacitação sobre prevenção de conflitos eleitorais.

Felisberto Naife defende que as diferentes interpretações da Lei Eleitoral influenciam no comportamento durante o processo eleitoral. “As formas de interpretação da legislação eleitoral, o seguimento dos procedimentos que estão lá estipulados, por vezes, levam à penalização de alguns partidos políticos, o que se torna uma fonte para o surgimento dos conflitos pré e pós-eleitorais no país. O comportamento de alguns agentes eleitorais e apoiantes de partidos políticos no terreno é, também, causa dos conflitos”, explicou Naife.

A capacitação, que teve lugar em Maputo, reunia representantes de partidos políticos, polícia e comunidades locais.

De acordo com o director-geral do STAE, o encontro serviu, também, para colher opiniões de diferentes intervenientes que podem ajudar a melhorar a actuação da instituição nos pleitos eleitorais de 2018 e 2019. “Este tipo de interacção tem sido muito útil e importante, porque podemos ouvir diferentes opiniões, são debatidos vários temas”, referiu, para depois acrescentar que “É neste fórum que podemos encontrar soluções para resolvermos problemas e melhorarmos a nossa actuação nos próximos processos eleitorais”.

Para o Centro de Estudos e Desenvolvimento (CEDE), organizador do evento, a capacitação vai ajudar a formar os futuros agentes da não-violência pré e pós-eleitoral.

Hora de fazer mudanças

O CEDE considera que este é o momento exacto para juntar os principais intervenientes nos processos políticos, nomeadamente, partidos políticos, Polícia, sociedade civil, órgãos de administração e gestão eleitoral. “Pretendemos encontrar mecanismos para mitigar a violência e, também, eliminar os conflitos que ocorrem nos processos eleitorais nos nossos países”, disse Eduardo Sitoe, director executivo do CEDE.

Sitoe disse, ainda, que esta é a primeira de muitas iniciativas que a organização que dirige irá levar a cabo. Por outro lado, revelou que o CEDE irá trabalhar com os intervenientes nos processos eleitorais antes, durante e depois dos pleitos eleitorais.

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