Termos e condições

O jornal online Interlusófuna (doravante, o “Interlusófuna”) é detido pela ONG francesa DIFF-TECH, com o SIREN 820 453 397.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet da Interlusófuna (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. A Interlusófuna reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por este isso consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da Interlusófuna, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis francesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da Interlusófuna, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem a Interlusófuna, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a Interlusófuna rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Sítio é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Para interagir na comunidade, comentar, guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá conetar-se diretamente através de uma rede social (Facebook e Google Plus). Para tanto, deverá optar por uma dessas redes e conceder permissão de acesso para validar o seu registo.

Ao efectuar o login o utilizador concorda em:

  • Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Política de Privacidade;
  • Ceder o acesso ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas para fins de validação de registo, o que implica acesso aos seus dados essenciais;
  • Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da Interlusófuna;
  • Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
  • Não prejudicar a Interlusófuna nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
  • Reportar à Interlusófuna qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 6 dos presentes Termos e Condições.
3. Suspensão do Acesso

A Interlusófuna reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

4. Suspensão das Caixas de Comentários

A Interlusófuna reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

5. Publicidade/Patrocínios

As plataformas da Interlusófuna poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – A Interlusófuna declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à Interlusófuna, excepto na medida imposta pela lei.

5. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

6. Modalidades de Patrocínio

A Interlusófuna mantém uma relação ativa com clientes publicitários, sendo essa a base que permite o desenvolvimento bem sucedido do produto editorial. Dentro do espírito destas relações a Interlusófuna mantém três tipos de relação com patrocinadores e conteúdo.

6.1. Conteúdo Patrocinado

Este termo serve para definir conteúdo editorialmente independente cujo patrocínio vai de encontro à abordagem prevista. A Interlusófuna aceita propostas para conteúdo já existente ou face a um plano que permita melhor e maior cobertura para temas atuais e futuros. Nesta modalidade o anunciante não interage diretamente com a equipa editorial e os conteúdos são produzidos autonomamente pela redação.

6.2. Trazido por

É o tipo de conteúdo que consiste em publidade pura, desenvolvida sem responsabilidade editorial da Interlusófuna e com autoria em departamentos comerciais.

6.3. Apoiado por

É o tipo de expressão que viabiliza a produção de conteúdo independente em virtude de apoios editoriais — graças à intervenção de anunciantes institucionais que apoiam a proposta de jornalismo gratuito da Interlusófuna.

7. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

A Interlusófuna possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço pelo correio eletrónico interlusofona@diff-tech.info.