Timor-Leste e Austrália continuam empenhados em acordo sobre fronteiras

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Acordo sobre as fronteiras marítimas entre Timor-Leste e Austrália
Acordo sobre as fronteiras marítimas entre Timor-Leste e Austrália

Timor-Leste e a Austrália continuam empenhadas em alcançar um acordo sobre as fronteiras marítimas entre os dois países, mantendo “reuniões produtivas” que estão a permitir a ambas conhecer a sua posição sobre o tema, segundo uma comissão mediadora internacional.

Delegações dos dois países mantiveram no início do mês uma nova ronda de contactos confidenciais que decorreram em Copenhaga, na Dinamarca, sob auspícios da Comissão de Conciliação e no âmbito de um diálogo conduzido de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

“Durante os últimos meses, a Comissão logrou aprofundar o seu conhecimento em relação aos interesses das partes e às questões em que divergem”, disse o embaixador Peter Taksøe-Jensen, presidente da Comissão.

“A Comissão continua a crer que, tendo em consideração a boa vontade demonstrada por ambos os Governos, será possível alcançar um acordo abrangente para este conflito. Continuaremos a trabalhar com esse objetivo em mente”, refere, citado num comunicado divulgado hoje.

O comunicado divulgado formalmente pelo Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA) – instituição sob a qual decorrem os encontros bilaterais – confirma o ambiente cordial e produtivo dos encontros.

A nota explica que as duas partes se reuniram na semana passada “no sentido de explorar as suas posições e procurar identificar possíveis áreas de acordo”, mantendo um diálogo que decorre desde o ano passado.

“Ambas as Partes e a Comissão concordaram que se trataram de reuniões produtivas, tendo todos os intervenientes reafirmado o seu empenho na construção de um acordo relativamente às fronteiras marítimas”, refere o comunicado.

A comissão antecipa a realização de “diversas reuniões” nos próximos meses que decorrerão “num ambiente confidencial, de forma a promover um ambiente propício para o sucesso da Conciliação”.

Constituída em 25 de junho de 2016, a comissão é composta por cinco membros, dois nomeados por Timor-Leste e dois pela Austrália, tendo os quatro nomeado o quinto e presidente da comissão, o dinamarquês Peter Taksøe-Jensen.

Os restantes membros são Rosalie Balkin (Austrália), Abdul G. Koroma (Serra Leoa), Donald McRae (Canada e Nova Zelândia) e Rüdiger Wolfrum (Alemanha).

Como acordado pelas partes, o Tribunal Permanente de Arbitragem presta apoio administrativo à conciliação.

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