Timor-Leste/Eleições: Equipas de observadores da UE destacados para municípios

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Treze equipas de observadores da UE foram destacados para municípios
Treze equipas de observadores da UE foram destacados para municípios

Treze equipas de observadores da UE às eleições legislativas de 22 de julho em Timor-Leste começaram hoje a deslocar-se para todos os municípios timorenses onde vão acompanhar todo o processo de votação e escrutínio dos resultados.

“São observadores que estão hoje a caminho das suas áreas de responsabilidade onde ficarão até uma semana depois da votação a acompanhar todo o processo”, explicou à Lusa Xabier Meilan, “número dois” da missão de observação eleitoral da UE em Timor-Leste.

Os observadores – que antes de partirem para os 13 municípios do país receberam formação preliminar em Díli – são apoiados por uma equipa central de oito elementos, dos quais sete já estão em Timor-Leste desde 03 de junho.

A oitava elemento do grupo, a eurodeputada basca Izaskun Bilbao Barandica que lidera a missão de observação eleitoral (MOE), deverá chegar a Díli no início de julho.

Toda a estrutura da MOE é ainda apoiada por cinco especialistas em logística e segurança.

Xabier Meilan explicou que dois dias depois da votação será apresentado um relatório final preliminar e, previsivelmente um mês depois, um relatório final completo.

“Mais próximo do voto virá uma pequena missão de eurodeputados”, explicou.

O responsável europeu considerou ser “demasiado cedo” para uma avaliação, e lembrou que este é o segundo voto organizado exclusivamente pelas autoridades timorenses, depois das eleições presidenciais de março último.

“Vimos nas presidenciais que o Secretariado Técnico de Assistência Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) conseguiram desempenhar as suas tarefas com profissionalismo e imparcialidade. Agora têm um teste maior, com 21 candidaturas”, disse Meilan.

Segundo uma nota da MOE, o objetivo da missão é “analisar o quadro jurídico, o trabalho da administração eleitoral, as atividades de campanha dos candidatos e os partidos políticos, a conduta dos meios de comunicação, a votação e a contagem, o processo de reclamações e recursos e o anúncio de resultados”

Para cumprir esse objetivo, os observadores reúnem-se “com funcionários governamentais e eleitorais e representantes de partidos políticos, judiciário, organizações da sociedade civil e os meios de comunicação social”.

A missão funciona de acordo com a “Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional”, adotada sob os auspícios das Nações Unidas em 2005. Além disso, os observadores estão vinculados por um Código de Conduta que garante uma neutralidade rigorosa no exercício das funções, de acordo com a mesma nota.

Os observadores europeus estão em Timor-Leste em resposta a um convite do Governo e das autoridades eleitorais timorenses.

Os 764.858 eleitores timorenses recenseados para o voto de 22 de julho terão a oportunidade de eleger os próximos 65 membros do Parlamento Nacional.

A campanha eleitoral para o voto, a que se apresentam 21 candidaturas, começou a 20 de junho último e decorre e até 19 de julho, havendo depois dois dias de reflexão antes do voto nacional.

As autoridades eleitorais timorenses vão instalar 1.121 assembleias de voto em 859 centros de votação, dos quais pelo menos sete vão funcionar no estrangeiro, na Austrália, Coreia do Sul, Portugal e Reino Unido.

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