Um ano para aprofundar as reformas empreendidas

A Opinião de Filomeno Manaças

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Filomeno Manaças, angolano, jornalista

O ano de 2018 foi politicamente intenso e os factos produzidos nesse domínio justificaram plenamente as expectativas. Confirmou-se como o “ano perfeito” para lançar as bases para reformar o país e, por aquilo que foi feito, podemos hoje dizer que foram criados os pressupostos essenciais que vão permitir dar continuidade ao processo de mudanças profundas iniciado com a entrada em funções do novo Executivo.

Os elementos fundamentais para se poder falar verdadeiramente da existência de um novo ciclo político – a moralização da sociedade através do combate à corrupção, ao nepotismo e à impunidade; maior abertura em relação à liberdade de expressão e de imprensa; implementação de medidas de reforma económica, como o Plano de Estabilização Macro-Económica; a ruptura com os métodos de governação do passado e  com as situações de monopólio através de uma maior abertura ao investimento privado e à concorrência de outros actores; o resgate pelo Ministério Público do seu papel de fiscal da legalidade e a reforma do sistema de Justiça; a maior abertura para o diálogo com as diferentes organizações da sociedade civil sobre questões do fórum político, social e económico, entre outras tantas iniciativas -, fizeram do ano de 2018 um marco na construção de um novo “modus vivendi” para a sociedade angolana.

Nem mesmo o mais céptico dos cépticos ousa em não reconhecer que esta Angola, que hoje existe, nada tem a ver com aquela que vigorava antes das eleições de 23 de Agosto de 2017. Há um novo ânimo, há um processo de rupturas em curso, há novas exigências que requerem também adaptações rápidas, enfim, há pressa em colocar o país num outro patamar, onde já devia estar, mas que a falta de visão estratégica andou a adiar.

O ano que findou serviu precisamente para, no plano das intenções, preencher essas expectativas e abrir caminho a outras. É natural, pois, que, em função disso tudo, as pessoas se interroguem sobre o que nos reserva 2019?

Ver o barco a andar para frente é o desejo da maioria. As grandes expectativas que povoam as nossas cabeças pendem-se com a questão de saber como o país vai mover-se nos diferentes planos governativos então esboçados e que trataram de anunciar uma nova Angola.Os dados foram lançados e, bem vistas as coisas, muitas das respostas serão dadas no plano institucional. Ou seja, a ideia que o cidadão vai reter sobre os valores e princípios que o novo poder pretende cultivar, vai depender da foma como as várias instituições, enquanto entidades que devem garantir a realização do Estado de Direito e Democrático, resolverem as diferentes situações. Assegurar que o país tenha instituições fortes, em que o primado da lei não se vergue aos interesses de pessoas, ou grupo de pessoas, é uma das apostas neste novo ciclo político e os tribunais serão chamados a afirmar o seu papel instrumental na aplicação imparcial da justiça.

Não é novidade dizer que, depois dos pronunciamentos feitos no ano passado, a sociedade está à espera que a PGR traga a público o resultado da investigação que empreendeu sobre vários crimes de natureza económica que foram cometidos.
Os julgamentos de casos relacionados com crimes de corrupção devem acontecer este ano. Vão trazer à ribalta a questão da importância da justiça na moralização da sociedade. Será oportunidade para a imprensa firmar os seus créditos em termos de cobertura jornalística e profissionalismo na abordagem dos processos judiciais.

Também este ano se espera que a economia comece a dar sinais mais consistentes de reanimação. As notícias sobre troços de estradas que já estão reparados e que oferecem óptimas condições de viagem acalentam a perspectiva de o comércio de produtos agrícolas, do campo para as cidades – e, particularmente, do interior para a grande superfície comercial que é Luanda – conhecer novo dinamismo.

Do relançamento desse comércio depende muito a baixa dos preços de vários produtos e, por arrasto, o reposicionamento do Kwanza. Quero acreditar que uma adequada gestão desses fluxos comerciais pode também funcionar como um factor que vai contribuir para a estabilização macro-económica. Será interessante acompanhar como se vai reposicionar a moeda nacional durante todo o ano de 2019, à medida que for possível desbloquear o transporte, por estrada, dos produtos agrícolas que têm ficado a apodrecer nas zonas rurais, devido ao mau estado das vias.

Embora as primeiras eleições autárquicas só venham a acontecer em 2020, vão também marcar a agenda política em 2019. A dinâmica que o MPLA está a imprimir aos seus preparativos internos não vai deixar indiferentes as outras formações políticas.

Em pinceladas gerais, o ano que agora começou promete vir a produzir acontecimentos que vão deixar marcas profundas na senda das mudanças que já estão ser operadas no país.

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