O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) afirmou hoje que o leilão para a atribuição das licenças de 5G é uma “oportunidade para quebrar barreiras que existem” no setor, nomeadamente à entrada de novos operadores.

João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da audição das Entidades Administrativas Independentes, e acerca da concorrência no setor das telecomunicações e consequências na implementação do 5G, a requerimento do Bloco de Esquerda (BE).

“Em Portugal temos vindo a dar passos para criar condições para que o leilão das frequências que vai acontecer seja uma oportunidade para quebrar algumas barreiras que existem”, como “à entrada de novos operadores”, referiu o responsável.

O presidente da Anacom disse que Portugal compara mal com outros países não só “quanto aos preços” como também “quanto ao número de operadores”.

O regulador reiterou a necessidade, no âmbito do 5G, de uma “aposta na partilha” de ativos pelos operadores, pois “os operadores têm cada vez mais restrições do ponto de vista financeiro”, mas também no ‘roaming’ nacional.

“Temos muito trabalho pela frente para ter” um mercado concorrencial, considerou, defendendo a necessidade de “boa conexão de Internet” em todo o território.

João Cadete de Matos salientou que a pandemia de covid-19 demonstrou a “relevância da digitalização da economia”, não só em termos do setor das telecomunicações, como também a nível de correios e encomendas, que “cubra o território nacional”.

Apontou ainda que, em termos de índice de digitalização da economia e sociedade, Portugal está em 19.º lugar na União Europeia, salientando que o país Portugal está no conjunto de países onde velocidade da banda larga “é das mais baixas”.

Sobre o ‘roaming’ nacional, João Cadete Matos sublinhou que “pode ser feito por acordos” entre operadores, “é desejável que as empresas vejam essas vantagens em 5G” e a “vantagem é óbvia”.

Além disso, a “partilha tem de ser prosseguida como algo essencial para viabilizar investimentos e permitir que as empresas tenham retorno” e que os “preços sejam acessíveis”, como também garantir a qualidade do serviço, acrescentou.

O presidente da Anacom salientou que o regulador faz “todos os anos” um estudo “completo do setor em Portugal” e é com base nisso que “permite fundamentar as decisões” que toma nas diferentes áreas de regulação.

João Cadete de Matos reiterou que o preço das telecomunicações em Portugal é dos mais elevados relativamente a outros mercados europeus.

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