A Guiné-Bissau e o enterro político de José Mário Vaz

A Opinião de Filomeno Manaças

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Filomeno Manaças, angolano, jornalista

A três semanas e meia das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, previstas para terem lugar no dia 24, o Presidente cessante e um dos candidatos ao pleito eleitoral, José Mário Vaz, acaba de protagonizar o que pode ser considerado como o seu enterro político.

Mesmo sabendo das limitações de poder que detém, enquanto Presidente cessante, José Mário Vaz, num lance político arrojado demais para quem tem eleições às portas e é um dos principais concorrentes, entendeu avançar, segunda-feira, com um decreto de exoneração do Primeiro-Ministro Aristides Gomes e do seu Governo. Terça-feira, dava posse a Faustino Imbali como novo Primeiro-Ministro.

A Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental não tardou a reagir e fê-lo sem dar hipóteses de segundas interpretações, ao considerar ilegal a demissão de Aristides Gomes. A tomada de posição da CEDEAO foi crucial, tendo em conta o papel que esta organização regional tem desempenhado na gestão e acompanhamento da crise política na Guiné-Bissau, que se instalou poucos meses depois das eleições de 2014, com o Presidente José Mário Vaz a desentender-se e a demitir o Governo de Domingos Simões Pereira. De lá para cá, o país andou praticamente sob tensão.

Ao longo destes anos, a CEDEAO organizou vários encontros, no sentido de promover consensos entre os atores políticos guineenses, de modo a viabilizar a normalidade institucional e uma governação com estabilidade. Porém, postos no terreno, surgiram sempre interpretações diferentes em relação aos acordos alcançados e, quando a expectativa era a de que os desenvolvimentos iriam seguir o espírito e a letra do que tinha sido rematado como corolário das conversas realizadas, eis que um novo dado, um novo elemento é colocado em cena para atrapalhar tudo.

A grande figura controversa em todo este processo acabou por ser sempre o Presidente José Mário Vaz, de quem se esperava, precisamente, que fosse o promotor e garante da estabilidade. A sua conduta na contra-mão dos consensos obtidos, de engajamento nos bastidores para subverter os acordos, levou a comunidade internacional a identificá-lo como o principal fator de instabilidade para a governação do país.

José Mário Vaz fez das desinteligências com Domingos Simões Pereira uma questão pessoal e, ao envolver-se nas disputas políticas para prejudicar o líder do PAIGC e essa formação, desvirtuou o papel que a instituição Presidente da República deve jogar como esfera de poder que tem por missão impulsionar o funcionamento harmonioso de todas as demais estruturas governativas.

Tão obcecado estava o Presidente, que não avaliou as possíveis consequências da decisão de demitir o Governo do Primeiro-Ministro Aristides Gomes. A CEDEAO chumbou a medida e advertiu para a possibilidade de aplicar sanções a todos quantos tentarem prejudicar a realização das eleições presidenciais, marcadas para o dia 24. Acto contínuo, reforçou, através da Ecomib (força de interposição que tem instalada desde Abril de 2012 no país), a segurança e proteção das instituições públicas e dos titulares de cargos do Governo de Aristides Gomes. Na sequência, o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, e o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, manifestaram apoio total à posição tomada pela CEDEAO. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) juntou a sua voz às manifestações de indignação e reprovação que ecoaram pelo mundo fora.

O que se pode dizer, à guisa de conclusão, é que, em vésperas de início da campanha para as eleições presidenciais, que arranca este sábado, o candidato José Mário Vaz parte numa posição de extrema fragilidade, pois encontra-se isolado da comunidade internacional.
Na cerimónia de tomada de posse de Faustino Imbali, terça-feira, o corpo diplomático acreditado na Guiné-Bissau não se fez presente. As Forças de Defesa e Segurança, representadas por razões meramente protocolares, trataram de sublinhar que estão de fora na crise política.

A garantia, dada à imprensa pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Bangué Nam Tam, no final de uma reunião realizada quarta-feira, entre as Chefias Militares e Para-Militares para analisar a segurança no país, era o esclarecimento público que vários sectores guineenses estavam à espera para encarar com tranquilidade o dia-a-dia. No rescaldo dos eventos, olham para o ato do Presidente cessante como um “golpe teatral” mal conseguido.

O resultado é que, com isso, José Mário Vaz acaba, irremediavelmente, de sentenciar a sua derrota antecipada.

Embora não vote, a comunidade internacional não está disposta a continuar a vê-lo como Presidente da Guiné-Bissau. E isso, apesar de aparentemente não contar muito na hora do voto, tem, entretanto, a sua dose de influência em relação à orientação do eleitor. Depois destes anos todos de turbulência, acreditamos que os guineenses querem sair do estado de “torpor político” em que caíram. E não será, certamente, com José Mário Vaz que o vão conseguir.

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