A informação foi hoje avançada à agência Lusa pelo diretor-geral do Instituto para a Cidadania Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, à margem da conferência internacional sobre o Papel dos Sistemas de Justiça no Combate ao Abuso Sexual, que decorre em Luanda.

Júlio Candeeiro referiu que os dados avançados, apresentados em 2017, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e, em 2018, pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), apesar de espelharem a gravidade da situação, estão aquém da realidade.

Segundo Júlio Candeeiro, a conferência, que conta com as experiências de Portugal, Brasil, Moçambique, África do Sul e Zimbabué, tem como objetivo trazer à discussão pública a temática do abuso sexual, na perspetiva do acesso à justiça.

“Isto é, queremos desafiar as instituições da administração da justiça, as instituições vocacionadas para o acolhimento destas questões, a virem a público e de uma maneira aberta tratarem com a sociedade todas as questões ligadas à problemática do abuso sexual”, referiu.

O responsável da organização, ligada à igreja católica, avançou que alguns estudos realizados pelo Mosaiko sobre o acesso à justiça constatam que entre os problemas que as comunidades enfrentam a questão da violência doméstica e do abuso sexual são os que mais aparecem.

“E é chocante como a questão do abuso sexual é secundarizada, porque em muitos casos basta que a pessoa pague alguma coisa, dê uma cabeça de boi, a vítima passa a ser sua esposa legítima”, salientou.

O diretor-geral do Mosaiko avançou que questões culturais estão igualmente na base deste comportamento das famílias.

“A família diz que ocorreu [a agressão], mas tem um nome a salvaguardar e então procura abafar o problema, a sociedade tende a culpar a menina, porque andou de saia curta, porque sabia que o tio estava em casa, foi tomar banho e só amarrou a toalha e há uma série de questões que nos parece vão se tornando normais entre nós”, frisou.

O problema do abuso sexual é transversal a todos os estratos sociais, prosseguiu o responsável, sublinhando que “mesmo em famílias e sociedades muito abastadas a questão da violência doméstica, do abuso sexual é muito recorrente”.

“A questão do abuso sexual no trabalho é também algo que não se fala, como troca para a garantia no emprego, estas questões ocorrem também nas escolas, com o sexo como forma de obter notas, e há uma série de espaços e situações de abusos que são transversais aos espaços da nossa sociedade”, disse.

Em Angola, de acordo com os estudos já elaborados pelo Mosaiko, nas regiões de Huíla, Cunene e um pouco Benguela, são as zonas onde é mais frequente que uma violação de uma menina por um adulto fique “resolvida” mediante um pagamento.

“Nestas zonas do país a prática cultural é bastante frequente”, informou Júlio Candeeiro, que referiu ainda que o abuso sexual a menores é muito recorrente na cidade de Luanda, capital do país, bem como o abuso a rapazes, apesar da falta de dados.

Especialistas internacionais na matéria participam na conferência, com os quais Angola pretende aprender para trabalhar na prevenção e como lidar com o problema.

“Há países que têm números assustadores a esse respeito – como a África do Sul, por cada 10 a 15 minutos uma mulher é violada, por exemplo no Brasil, a cada cinco minutos uma mulher é violada – mas pelo menos os outros têm esses dados e também sabemos que têm instituições bastante preparadas para lidar com as vítimas, com os abusadores, para trabalhar na prevenção”, disse.

Angola, nesse campo, não têm ainda um trabalho nessa área: “Se temos, são ainda muito frágeis”, comentou.

A conferência foi organizada com o apoio da embaixada da Holanda e da organização Ondjango Feminista.

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