A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique aceitou as candidaturas de 26 formações políticas às eleições legislativas, indicou uma deliberação deste organismo a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira.

De entre as formações que concorrem às legislativas, há seis que também vão concorrer às eleições provinciais, havendo ainda nesta votação um sétimo partido que concorre numa só província, sem candidatura às legislativas.

Os três partidos com assento parlamentar estão entre os que concorrem às duas eleições: a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde a independência em 1975, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A deliberação da CNE tem data de 17 de agosto e as eleições gerais estão marcadas para 15 de outubro, com a campanha a arrancar no próximo dia 31. Vão realizar-se, em simultâneo, eleições para Presidente da República, parlamento e, pela primeira vez, para as dez assembleias provinciais.

Os governadores provinciais serão os cabeças de lista vencedores e deixam de ser nomeados pelo poder central, tal como reivindicado pela Renamo, nas negociações de paz que culminaram com o acordo assinado em 6 de agosto.

Do total de 26 formações que concorrem às legislativas (24 partidos políticos e duas coligações), apenas cinco têm candidatos a deputados na totalidade dos 13 círculos eleitorais, que incluem 11 no território moçambicano (10 províncias e um círculo da cidade de Maputo), mais dois círculos atribuídos à diáspora (círculos de África e Resto do Mundo). Os três partidos com assento parlamentar são dos que apresentam candidatos em todos os círculos.

Na eleição das assembleias provinciais, dos sete concorrentes, também só aqueles três partidos vão apresentar listas em todas as 10 províncias do país (no caso, o círculo da capital não corresponde a uma assembleia provincial).

Para as eleições presidenciais já tinham sido admitidos como candidatos pelo Conselho Constitucional de Moçambique o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, o líder da Renamo, Ossufo Momade, o presidente do MDM, Daviz Simango, e o candidato do partido extraparlamentar Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino.

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