“Estamos também mais preocupados ainda que os sectores da atividade económica funcionem e da economia angolana cresça, portanto, não podemos achar que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi feita sem termos em conta os aspetos socioeconómicos que o país atualmente enfrenta”, afirmou José Leiria, administrador da AGT.

Segundo o dirigente, o atual contexto socioeconómico angolano, em crise económica, financeira e cambial que se arrasta desde finais de 2014, “foi tido em conta” na implementação do IVA, em vigor desde 01 de outubro, e “continua a ser revisto”.

“Não estamos alheios à realidade socioeconómica do país, estamos efetivamente preocupados para que o país continue a desenvolver-se em busca de maiores níveis de progresso”, adiantou.

O responsável falava em Luanda, à margem de uma palestra sobre “Os Reembolsos do IVA na realidade portuguesa” cuja oradora foi a diretora dos Reembolsos da Autoridade Tributária de Portugal, Lurdes Amâncio.

O técnico da AGT garantiu que a instituição está já preparada para reembolsar os contribuintes enquadrados no regime geral do IVA, cujo processo para o sector de atividade mais célere, “para que continue funcional,” deve acontecer durante o mês de dezembro.

A Conta Única do Tesouro angolano absorve toda a receita tributária do IVA e daí são deduzidos 40% para a conta de reembolso aos contribuintes que aderiram ao imposto com taxa única de 14%.

Questionado sobre os montantes dos valores já arrecadados em dois meses de vigência do IVA e a respetiva parcela para o reembolso, José Leiria deu conta que a instituição ainda está em “fase de apuramento”.

“E em tempo oportuno faremos chegar os números”, disse à Lusa.

Transferência bancária ou certificado de crédito fiscal, para pagamento de outros impostos incluindo direitos aduaneiros, são as duas formas de pagamento de reembolso do IVA angolano que acontece 90 dias depois da adesão do contribuinte.

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