O Parlamento segue recomendações do Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, que lhe ordenou nos finais de Dezembro de 2017 para “ pôr em marcha mecanismos que podem ser utilizados para a destituição do presidente”.

No seu julgamento, o Tribunal Constitucional (TC) censurou o parlamento pelo facto de não ter pedido contas ao presidente, no quadro do escândalo da sua residência privada.

Jacob Zuma, no poder desde 2009, tinha remodelado, a custa dos impostos dos contribuintes, a sua propriedade de  Nkandla no país zulu (nordeste da África do Sul).

Em 2016, o TC reconheceu o chefe de Estado como culpado pela violação da lei suprema e condenou-o a devolver ao Tesouro uma soma equivalente 480 mil  euros.

Entre os dia 10 e 11 Janeiro de 2018, a comissão da Assembleia Nacional encarregue da revisão das normas deve deliberar um texto sobre procedimentos a serem aplicadas na secção 89 (1) da Constituição: a remoção do presidente”, anunciou o parlamento num comunicado divulgado hoje.

Uma vez aprovado pela comissão, “o procedimento deverá ser adoptado pela Assembleia Nacional”, precisa o parlamento na sua nota.

Até a presente data, o Congresso Nacional Africano (ANC), partido maioritário no parlamento, sempre apoiou Jacob Zuma, de forma indefensável.

Mas o presidente, cujo segundo mandato e último termina em 2019, está envolvido em vários escândalos de corrupção que suja a imagem do seu partido e corrói a sua base eleitoral.

Em Dezembro de 2017, Jacob Zuma sofreu um revés político, por ser substituído na liderança do ANC por Cyril Ramaphosa, o seu vice-presidente, que fez campanha contra a corrupção.

O novo chefe do ANC entende que deve desembaraçar-se rapidamente do caso Zuma,  para que o seu partido tenha a possibilidade de renovar a sua maioria absoluta nas eleições de 2019.

Mas a sua tarefa não se afigura fácil, porque embora envolto em escândalos, o presidente (Zuma) ainda beneficia do largo apoio no seio da formação de Nelson Mandela.

Publicidade