“A nossa recomendação vai no sentido de aceleração e facilitação do ambiente de Negócios, razão pela qual exortamos a todos os órgãos intervenientes no processo de facilitação dos negócios no sector da saúde”, afirmou hoje na abertura de um ‘workshop’ sobre Melhoria do Ambiente de Negócios no sector da Saúde.

Segundo a governante, as ações de técnicos e gestores do sector que dirige devem estar voltadas a desburocratização dos procedimentos para que, “de agora em diante, passem a simplificar os processos administrativos que permitam a melhoria do ambiente de negócios, eliminando processos burocráticos e desnecessários”.

O ‘workshop’, promovido em Luanda pelo Ministério da Saúde angolano, é dirigido aos técnicos da Inspecção Geral da Saúde, da direção nacional de Medicamentos e Equipamentos, do Instituto Nacional de Investigação em Saúde e dos gabinetes de saúde das 18 províncias angolanas.

Para Sílvia Lutucuta, no âmbito do programa governamental sobre a melhoria do ambiente de negócios do país, fundamento do encontro, os técnicos de saúde devem cumprir com as normas orientadoras definidas pelo Governo.

“Estamos a dizer que é do interesse do Governo angolano, de acordo com a orientação do Presidente da República, que Angola seja um país que investe diariamente na mudança, combatendo posturas e comportamentos nada abonatórios”, observou.

O encontro aborda a necessidade da redefinição das normas e procedimento para licenciamento das unidades sanitárias e dos estabelecimentos farmacêuticos, das normas e procedimentos para a emissão de certificados de habitabilidade.

Normas e procedimentos para a emissão de diversas declarações relacionadas com medicamentos e meios médicos, dos boletins de saúde, do certificado marítimo e de declarações para inutilização de produtos farmacêuticos são outros pontos que norteiam as discussões.

A ministra da Saúde angolana considerou igualmente que todas as direcções do sector devem servir de referência “acelerando” o processo de emissão de documentos, num “timing” único e com “modelos uniformizados e espírito de ação”.

“Vamos unir as nossas forças, os nossos interesses, as nossas estratégias de ação, deixando de parte os comportamentos e posturas que só comprometem a nossa postura perante a economia do país”, asseverou.

O “workshop” sobre a Melhoria do Ambiente de Negócios no sector da Saúde em Angola decorre na Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda.

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