Angola e Portugal: cooperar em todos os domínios

A Opinião de Augusto Santos Silva

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Augusto Santos Silva, Ministro português dos Negócios Estrangeiros

Seis meses bastaram para que o relacionamento entre Angola e Portugal alcançasse um novo patamar. Seis meses que se iniciaram com a deslocação do Primeiro-Ministro António Costa a Luanda, em Setembro de 2018, prosseguiram com a visita de Estado do Presidente João Lourenço a Portugal, em Novembro, e se concluíram agora, nos primeiros dias de Março de 2019, com a visita de Estado do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a Angola.

Basta esta enumeração para entender que as bases sociais e institucionais do relacionamento bilateral, povo a povo e país a país, nunca estiveram em falta. Logo que foram ultrapassadas dificuldades circunstanciais e exógenas, essas bases permitiram não o retorno ao anterior nível de colaboração recíproca mas sobretudo a rápida escalada até, como disse sugestivamente o Presidente Lourenço, “ao pico da montanha”. O empenhamento dos Chefes de Estado e Governo foi determinante, podendo dizer-se, todavia, que contaram sempre com o apoio, para não escrever ansiedade, das opiniões públicas, dos meios económicos e profissionais e das instituições das duas nações.

O patamar qualitativo a que, em resultado destes esforços, se alcandoraram as relações entre Portugal e Angola – e que é uma parceria estratégica orientada para o futuro – não é uma fórmula, mas sim uma realidade; não é um ponto de chegada para celebrar, mas um novo conjunto de responsabilidades, que todos devemos assumir.
Com os 35 instrumentos assinados entre Setembro de 2018 e Março de 2019, a cooperação bilateral estende-se hoje a todos os domínios.

Tem, em primeiro lugar, uma importante declinação político-diplomática e institucional, seja no plano bilateral (de que as visitas referidas são expressão emblemática), seja no plano multilateral, com destaque para a CPLP, para as consultas sobre África e para a concertação no âmbito das Nações Unidas e das grandes agendas comuns sobre o desenvolvimento sustentável, o clima, as migrações ou os oceanos.
Tem, depois, aplicação nas condições de mobilidade (académica, profissional, turística…) entre os dois Estados e no acolhimento que cada um deles presta à comunidade do outro residente no seu território. Falo das duas dezenas de milhares de angolanos residentes em Portugal e da centena e meia de milhares de portugueses residentes em Angola. E falo dos contactos entre cientistas, professores, estudantes, artistas, escritores, técnicos, profissionais das mais diversas áreas. Falo, pois, desse contacto povo a povo que é o alicerce mais firme da nossa interacção.

A economia representa outra grande área de parceria estratégica. Investimento angolano em Portugal, investimento português em Angola: ambos bem-vindos, protegidos, estimulados, designadamente quando acrescentam valor a cada estrutura produtiva, quando transferem conhecimento, quando se integram nas prioridades e programas nacionais de desenvolvimento. E uma relação comercial forte, aberta, fundada nas vantagens comparativas e no benefício mútuo.

Em quarto lugar, o que o conjunto dos memorandos, protocolos e acordos agora assinados faz de mais significativo é estender a cooperação bilateral, bem consolidada nos sectores da defesa, da educação, da saúde ou da proteção social, a novas áreas de soberania e governação, como a formação diplomática, a modernização e simplificação administrativa, o Governo digital, a administração local e eleitoral, a administração tributária, o tesouro, a segurança interna, o mar, de tal forma que pode dizer-se doravante que nenhuma área se encontra interdita à troca de experiências e saberes entre angolanos e portugueses.

Por último, o papel de ambos os países na relação entre Europa e África (uma das prioridades já anunciadas para a presidência portuguesa da União Europeia, em 2021). A meu ver, a ambos caberá a função de pivôs, seja no quadro da cooperação para o desenvolvimento, seja nas parcerias de investimento e emprego, na regulação das migrações ou nos temas de governação e segurança.

Do “pico da montanha” vê-se, pois, um vasto mundo. Terreno fértil, gente capaz, mas os trabalhos são muitos e os dias urgentes. Há que dinamizar mais a CPLP; toda a atenção deve ser prestada às condições de vida e integração das comunidades de migrantes e descendentes, e todo o preconceito combatido; o investimento há de ser sobretudo produtivo e gerador de emprego; a cooperação só faz sentido se entre iguais; não é fácil convencer a Europa de que o seu futuro depende da relação com África.

Não percamos tempo, que o futuro é agora.

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