“A futura UMAPE emerge de um despacho do titular do poder executivo, João Lourenço, com data de hoje, 04 de novembro, e será uma ferramenta fundamental no esforço para se maximizar a qualidade da despesa pública, racionalizar a utilização dos recursos disponíveis e assegurar a observância dos prazos na execução dos diferentes projetos, sejam eles de curto, médio ou longo prazo”, refere a Presidência da República angolana em comunicado.

Segundo o documento, para a institucionalização da nova unidade, o Presidente da República, João Lourenço, criou um grupo de trabalho que vai delinear as “condições jurídicas, técnicas e materiais necessárias” ao seu funcionamento, grupo esse que será coordenado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República.

A nova unidade, quando constituída, vai criar um sistema de monitorização dos projetos prioritários de âmbito central, alinhar os projetos prioritários dos departamentos ministeriais e dos governos provinciais, organizar as informações sobre o estado de execução dos projetos, e identificar e resolver riscos e constrangimentos verificados na implementação dos projetos.

“No prazo de 30 dias, o grupo encarregue de trabalhar para a implementação da UMAPE tem a missão de apresentar ao Presidente da República os projetos de diplomas que devem regular a organização e o funcionamento da estrutura a criar, as normas e procedimentos do sistema de monitorização dos projetos do executivo e todas as demais ações subsequentes que concorram para a operacionalização célere do referido sistema”, frisa o comunicado.

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