O BAD concedeu ainda uma doação de 4,4 milhões de dólares provenientes do Fundo Global do Ambiente, para a implementação do Projeto de Integração das Alterações Climáticas na Gestão Ambiental e Utilização Sustentável dos Solos. 

O financiamento e a doação foram formalizados ontem, em Luanda, depois da assinatura de acordos entre a ministra das Finanças, Vera Daves, e o representante do BAD, Joseph Ribeiro.

A ministra das Finanças revelou, na ocasião, que o empréstimo de 165 milhões de dólares, com uma maturidade de 25 anos e oito de carência, é desembolsado ainda este ano.

O representante do BAD afirmou que o programa de apoio orçamental foi desenhado em coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, com objetivo principal de contribuir e complementar os esforços do Executivo para o desenvolvimento do sector privado e melhoria do clima de negócios. “Fortes compromissos foram assumidos pelo Governo angolano para a implementação de reformas estratégicas de consolidação fiscal, eficiência na gestão dos investimentos públicos e facilitação do investimento privado”, disse.
Para Joseph Ribeiro, o efeito combinado destas reformas ajudará a promover a estabilidade macroeconómica e mobilização de mais recursos, através da atracão de capital privado, que constitui fator essencial para atender às necessidades de investimento.

A ministra das Finanças, considerou que o financiamento à diversificação económica reforça as reformas em curso no país para reduzir a dependência do petróleo, substituir importações e estabilizar a economia angolana. “Este acordo reforça a forma confiante e otimista como as instituições internacionais e os países que são nossos parceiros encaram de forma positiva as reformas que o Estado angolano está a operar”, disse.

Joseph Ribeiro e Vera Daves

Vera Daves garantiu que o Executivo está a fazer tudo o que está ao seu alcance para gerir a dívida em condições mais favoráveis, numa perspetiva de prazos mais alargados de reembolso e taxas de juro mais reduzidas. “Estas condições estão a ser-nos proporcionadas pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, e, ainda, pelos países parceiros com quem, de um modo geral, está a ser possível contratar financiamentos em condições adequadas à nossa realidade”, acentuou.

De acordo com a ministra, “muitos créditos contraídos tiveram de ser reembolsados e renegociados”, com uma parte muito significativa a vencer durante o próximo ano, o que, acrescentou, é uma “realidade incontornável que acarreta para o Tesouro, em 2020, um grau de exigência sem precedentes”.

O Governo submeteu ao BAD, em Março deste ano, um pedido de apoio às políticas de promoção da estabilidade macroeconómica e diversificação da economia, negociando um programa no valor total de 700 milhões de dólares, para o período 2019 e 2022.

Dura realidade
Vera Daves afirmou que o país atravessa uma realidade muito dura, em que as principais fontes de financiamento expiraram quase todas, de um momento para o outro, afetando todos os países exportadores de matérias-primas, quando milhões de angolanos encaravam o futuro com mais esperança. “Milhões de angolanos ascendiam no seu modo de vida, com mais oferta de trabalho, melhoria progressiva do ensino, da saúde e do acesso aos bens e serviços essenciais, viram-se hoje, regressados a um tempo de escassez”, lembrou.

Adiantou que o Estado, instituições, empresas e famílias estão temporariamente submetidos a grandes sacrifícios que afetaram principalmente os menos protegidos e com menos rendimentos. “Não vamos descansar enquanto a economia não estiver fundamentada em novas bases, com mais fontes de rendimento para as famílias e o Estado”, referiu.

Vera Daves lembrou que diante da crise, o Estado se viu obrigado a reforçar o seu papel de protecção de quem tem menos, procurando não repassar à sociedade todos os efeitos negativos como os défices fiscais, financiados com sucessivas emissões de dívida.

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