O programa, denominado “Verde Amarelo”, foi lançado numa cerimónia no Palácio do Planalto, sede do Governo, em Brasília, é voltado exclusivamente para jovens entre os 18 e 29 anos que nunca tiveram um emprego formal, explicou o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, na cerimónia ao lado do chefe de Estado.

“Essa faixa etária tem o dobro da taxa desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados”, afirmou Rogério Marinho à imprensa.

Entre as principais medidas anunciadas estão um salário máximo de até 1.497 reais (cerca de 326 euros), a flexibilização do trabalho aos domingos e mudanças jurídicas relacionadas a processos laborais.

O programa também reduz os custos para o empregador até 34%, e incentiva a concessão de microcréditos a pequenos empreendedores.

Com essas medidas, o Governo brasileiro espera reduzir a taxa de desemprego no país, que afeta 11,8% da população economicamente ativa, o que se traduz num total de 12,5 milhões de pessoas sem trabalho.

Segundo o Ministério da Economia, o programa apenas se aplica a novas contratações e não permite demissões para que antigos trabalhadores sejam substituídos por funcionários contratados por esta nova modalidade, embora não tenha sido esclarecido se a implementação do programa será inspecionada pelas autoridades.

O projeto prevê que as empresas possam contratar até 20% dos seus funcionários na nova modalidade até ao final de 2022. Os novos contratos, no entanto, não devem exceder o prazo máximo de dois anos.

O programa também prevê a reinserção de aproximadamente um milhão de brasileiros que se encontram de licença por incapacidade, além de incentivar a contratação de pessoas com deficiência, segundo o executivo.

Contudo, o programa hoje lançado não manteve a sua versão original, em que o Governo previa os mesmos benefícios para a contratação de pessoas com mais de 55 anos, segundo a imprensa local.

Na terça-feira última, o porta-voz da Presidência brasileira, Otávio Rêgo Barros, confirmou a integração desses trabalhadores no programa “Verde Amarelo”.

“Um dos objetivos é o de reduzir os custos de contratação de jovens entre 18 e 29 anos e de pessoas acima de 55 anos que não estejam aposentadas”, disse então Rêgo Barros aos jornalistas brasileiros.

Por se tratar de uma medida provisória, o programa “Verde Amarelo” terá força de lei aquando da sua publicação em Diário Oficial da União,. Porém, para se tornar numa lei em definitivo, o projeto necessita do aval do Congresso brasileiro em até 120 dias.

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