A delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é chefiada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que, no seu discurso de quase nove minutos, declarou ter herdado um “Brasil mergulhado em corrupção e violência”, mas tendo conseguido reduzir o número de “homicídios em mais de 20%”.

“No ano passado, estive nesta tribuna para falar do Brasil que recebemos. Um Brasil mergulhado em corrupção e violência. Decidimos que a nossa prioridade seria garantir e proteger o primeiro e maior de todos os direitos humanos, o direito à vida. Neste ano, volto para dizer que tomamos a decisão correta. Em apenas um ano, o número de homicídios já caiu mais de 20%”, frisou a governante.

Damares enumerou uma série de medidas tomadas pelo atual Governo brasileiro, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, declarando que “sem corrupção, já começa a sobrar dinheiro para proteger” os cidadãos.

“Sim, a corrupção era a maior violação de direitos humanos no Brasil. O Governo Bolsonaro recebeu de herança um Estado debilitado por anos de sistemáticos desvios de recursos públicos. O nosso Governo, contudo, está decidido a mudar essa realidade”, disse a ministra.

“Não fazemos discurso de homenagem aos direitos humanos e à justiça social como cortina de fumaça para o desvio institucionalizado de bilhões de dólares destinados à saúde, à educação, à segurança pública. Estamos, na verdade, fazendo o caminho de volta”, advogou.

A responsável pela pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos referiu ainda a Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, e indicou que no ano passado a investigação conseguiu recuperar mais de 25 milhões de dólares (23 milhões de euros) em ativos, que foram destinados a políticas públicas de defesa dos direitos humanos.

Damares destacou que Jair Bolsonaro sancionou, em 2019, sete leis voltadas ao combate à violência contra mulheres e crianças, assim como a lei que institui o Biénio da Primeira Infância do Brasil, no período de 2020 a 2021, que visa a proteção integral de crianças e adolescentes.

Também as “políticas públicas” de Bolsonaro dirigidas à Amazónia foram enaltecidas por Damares, com foco para a criação “Conselho da Amazónia”, medida que foi avançada no final de janeiro, e que, segundo a ministra, servirá para “coordenar a prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos” naquela que é a maior floresta tropical do mundo, “particularmente a desflorestação ilegal”.

Damares Alves citou ainda trabalho feito pelo executivo brasileiro na assistência e no reconhecimento do estatuto de refugiados aos milhares de venezuelanos que chegam ao Brasil, tecendo criticas ao Presidente do país, Nicolás Maduro.

“Realizamos mais de um milhão de atendimentos de emergência a venezuelanos na fronteira. Facilitamos o reconhecimento do ‘status’ de refugiado. Estamos particularmente preocupados com as centenas de crianças que chegam desacompanhadas ao Brasil. Elas precisam de uma perspetiva de vida livre e saudável, algo que lhes foi violentamente retirado pelo regime ilegítimo e autoritário de Nicolás Maduro”, afirmou a governante.

“Nesse quadro, reitero, com tristeza, a nossa preocupação com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas na Venezuela. Colocamo-nos à disposição para ajudar, no que for possível (…). No Brasil, na Venezuela, ou no mundo, que ninguém fique para trás”, concluiu Damares em Genebra, na Suíça.

A sessão é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e contará com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos.

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