“Se falarmos em termos de números, podemos dizer que, para o contexto de Cabo Verde [o número de universidades] é demasiado, mas a maior parte de instituições de ensino superior são meras faculdades, algumas delas com poucos ciclos de estudos. O que é necessário é que essas instituições tenham sustentabilidade e, com isso, esteja implícita a qualidade”, disse.

João Manuel Dias da Silva falava à agência Lusa, na cidade da Praia, no final da cerimónia de tomada de posse como primeiro presidente do conselho de administração da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES) de Cabo Verde.

Além da universidade pública (Uni-CV), Cabo Verde tem mais oito universidades privadas, num total de nove estabelecimentos, número que muitos consideram ser elevado, tendo em conta a dimensão do país.

Em novembro, a bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) alertou para a deficiente formação técnica e ética dos advogados no país, aconselhou as escolas a atualizarem-se e pediu meios de fiscalização da qualidade ao Governo.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse em outubro que a questão do número de universidades no país não deve ser resolvida meramente pela vida administrativa, considerando que isso deve passar pela regulação do setor.

Questionado pela Lusa sobre estas inquietações, o presidente da ARES disse que uma das atribuições da primeira entidade reguladora do ensino superior cabo-verdiano é o de limitar cursos e universidades, mas sublinhou que tudo irá depender do contexto.

“A limitação (de cursos e universidades) depende do contexto. Neste momento temos de fazer um levantamento do estado da arte, ver o que existe, em que condições estão as instituições, em que condições estão os ciclos de estudos. A qualidade passa análise de todo esse processo”, afirmou João Manuel da Silva.

Relativamente à Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), o presidente da ARES indicou que tem um conjunto de ciclos de estudos na área de direito e que, inicialmente, serão avaliadas as condições em que os cursos são ministrados e que só no futuro poderá dizer se existem condições para que sejam abertos novos ciclos de estudos em outras instituições.

“A qualidade passa por um conjunto de processos. Analisar docentes, laboratórios, todas as condições para a implementação de um ciclo de estudos e posteriormente saber se existem condições para que sejam abertos outros ciclos de estudos e outras instituições”, sustentou.

João Manuel da Silva disse ainda à Lusa que a ARES vai iniciar “brevemente” um novo processo de avaliação do ensino superior e que só com os indicadores poderá dizer em que situação estão os ciclos de estudos no país.

“Não iremos pactuar com a não qualidade. Tudo aquilo que seja a não qualidade terá o veto da ARES. Tudo aquilo que seja em prol da qualidade, terá o apoio da ARES”, garantiu.

O conselho de administração da ARES é composta ainda pelos administradores Elizabeth Coutinho e José Jorge Dias, que foram empossados pela ministra da Educação, Maritza Rosaball, num ato presidido pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.

Criada em 2016, a Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES) é uma autoridade independente, de base institucional, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com o propósito de exercer funções reguladoras, incluindo as de regulamentação, supervisão e sancionamento de infrações.

Segundo dados da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) Cabo Verde as nove universidades contam com cerca de 12.500 alunos, em Cursos de Estudos Superiores Profissionalizantes, bacharelato, complemento de licenciatura, licenciatura, mestrado e doutoramento.

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