As ideias foram defendidas, na cidade da Praia, durante um encontro de sensibilização e informação na promoção da igualdade de género e combate à Violência Baseada no Género (VBG).

Na sua intervenção na abertura oficial do encontro, a ministra da Família e Inclusão Social cabo-verdiana, Maritza Rosabal, sublinhou uma “diminuição considerável” de crimes de VGB nos últimos dois anos, mas notou que há um agravamento dos casos, levando a morte de mulheres.

O caso mais recente aconteceu no fim de semana, na localidade de Preguiça, na ilha de São Nicolau, onde um homem matou a sua companheira à facada, alegadamente por ciúmes.

Segundo dados divulgados pela Polícia Nacional, a violência de género (VBG) foi o segundo crime mais frequente no ano passado em Cabo Verde, com 2.516 ocorrências, apesar de ter registado uma redução de 19% relativamente ao ano anterior.

Em 2017, Cabo Verde registou menos 579 casos de VBG do que em 2016, mas este tipo de crime representa 24% do total de crimes contra pessoas cometidos no país.

Perante este cenário, a ministra considerou que é preciso “profundas mudanças culturais” em Cabo Verde, uma vez que, apesar do elemento positivo da diminuição de casos, há um facto negativo que é o homicídio, muitas vezes seguido de suicídio.

“Trata-se de um quadro novo que nos convida a pensar profundamente. Isto alerta-nos que temos de trabalhar com maior intensidade, a todos os níveis”, afirmou, referindo que ao nível das escolas o Governo está a fazer uma abordagem de género nos currículos, para que as crianças e adolescentes se relacionam numa posição de igualdade.

O encontro de dois dias é promovido pelo Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e pela rede Laço Branco, organização com nove anos de existência e formado por homens contra a violência e engajados na promoção da igualdade de género.

Segundo Clóvis Silva, presidente do Laço Branco, a rede tem feito o seu trabalho, mas é preciso intensificar, por considerar que a sociedade vai dando sinais de que “alguma coisa não está bem”.

Por isso, considerou que é preciso alterar os “comportamentos nocivos” da sociedade, apostar na formação, no empoderamento das organizações da sociedade civil e na ocupação dos jovens.

“Precisamos criar uma estratégia comum, para que cada um, dentro da sua área, faça a sua parte”, apontou Clóvis Silva, para quem a justiça “é uma vítima” do próprio sistema, por receber muitos processos de VBG, fazendo com que não consiga cumprir os prazos.

O presidente da Rede Laço Branco considerou, por isso, que qualquer conflito não pode ir parar nos tribunais, entendendo que é preciso haver formas de mediação para harmonizar as relações.

O Procurador-Geral da República (PGR), Óscar Tavares, recordou que a primeira lei que criminaliza a violência de género foi aprovada em 2010, mas que a par de outras, não têm feito parar o crime.

Óscar Tavares notou a diminuição paulatina de pendências e de processos entrados no Ministério Público, mas disse que se trata de um crime que deve indignar a sociedade e ser denunciado.

Também considerou que é preciso apostar na sensibilização, prevenção e articulação entre os diversos intervenientes, por considerar que é uma matéria “que diz respeito a todos”.

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