Cabo Verde apresenta sua Política Nacional Urbana num fórum no mês de Outubro

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Cabo Verde vai apresentar a sua Política Nacional Urbana durante o Fórum Nacional Urbano aprazado para 31 de Outubro, na Cidade da Praia, promovido pela ONU Habitat e o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH).

A informação foi avançada hoje à Inforpress, pela representante da ONU Habitat, Janice da Silva, quando explicava os moldes em que irá funcionar o seminário para recolha de subsídios em vista à implementação da Política Nacional Urbana (PNU), a realizar-se esta quarta-feira, 30, na Cidade da Praia.

No seminário serão analisados temas como “A Urbanização e a Política Urbana” e “Ideias Preliminares para a elaboração da Política Nacional Urbana”.

Segundo Janice da Silva, é importante que um país como Cabo Verde, que quer desenvolver o turismo, a economia local, a inclusão das cidades e sua prosperidade, tenha um instrumento que o irá permitir fazer a monotorização do seu desenvolvimento.

“A Política Nacional Urbana vai permitir também, que o país beneficie de recursos que a ONU Habitat colocada à disposição no âmbito da nova agenda urbana dos países. E sendo um desígnio almejado pelo primeiro-ministro, que solicitou o nosso apoio técnico para o efeito, creio que tudo está a condizer para que isso venha a acontecer”, disse.

Conforme explicou este responsável, o seminário de quarta-feira trata-se de um encontro de recolha de subsídios que está enquadrado num roteiro estabelecido pelo governo de Cabo Verde.

A elaboração da política urbana passa por várias fases, sendo a primeira a elaboração de um diagnóstico da situação urbana das principais cidades urbanas do país.

Janice da Silva, indicou, com efeito, que para se fazer o diagnóstico da situação urbana das principais cidades do país, se teve em consideração a recolha de informações com base no que se identifica, como índice de prosperidade das cidades, tendo em consideração os assentamentos, a educação, a saúde e a segurança.

Tudo isso, sublinhou, foi feito à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) assente em 11 propósitos com os quais se pretende tornar as cidades e os assentamentos humanos mais resilientes, sustentáveis, seguras e inclusivas.

“Feito a primeira fase do projecto, vamos avançar para a segunda fase, que consiste na elaboração da carta de política urbana, que irá servir como plataforma de desenvolvimento urbano”, asseverou.

Segundo Janice da Silva, os subsídios recolhidos irão ser apresentados em Outubro, mês em que se celebra o Dia Mundial do Habitat, na primeira semana, e o Dia Mundial das Cidades a 31.

Esse evento a ser presidido pela ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), Eunice Silva, contará com a presença do especialista em Assentos Humanos da ONU Habitat e coordenador da ONU Habitat Angola, Thomaz Ramalho, um perito que tem estado a coordenar o processo com os países lusófonos.

A política urbana materializa-se através de um programa de acção governamental voltado para a ordenação dos espaços habitáveis, abrangendo tanto o planeamento quanto a gestão das cidades.

São os seus objectivos essenciais o ordenamento do pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades, priorizando o combate e a redução das desigualdades sociais e territoriais, o combate e a eliminação da pobreza, a promoção da justiça social e do meio ambiente sadio, a melhoria das condições de vida, habitabilidade e bem-estar dos seus habitantes.

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