O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o país pretende não só um perdão da dívida externa do Estado, mas sim a conversão desses recursos em investimentos para aumentar a sustentabilidade da economia.

Na abertura do Conselho de Concertação Social sobre a apresentação do Orçamento Retificativo de 2020, o primeiro-ministro disse que o país não vai ficar apenas nas medidas emergenciais e de adaptação aos efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus.

Na fase seguinte, que deverá começar em outubro com apresentação do Orçamento do Estado para 2021, Ulisses Correia e Silva disse que o Governo vai colocar em debate uma agenda estratégica de desenvolvimento sustentável.

Tendo em conta os novos pressupostos internos e externos, e com o objetivo de colocar o país na nova normalidade sanitária, económica e social, o primeiro-ministro disse que a agenda terá como estratégia o alívio da dívida externa, mas destacando duas componentes.

“Tendo em conta que não será um mero pedido de perdão da dívida, mas a conversão dos recursos da dívida externa em investimentos que possam contribuir para aumentar o nível de sustentabilidade da economia cabo-verdiana”, mostrou.

O primeiro-ministro disse que esses recursos vão ser utilizados em áreas consideradas de transformação estrutural, e que vão ser discutidas e debatidas amplamente com a sociedade cabo-verdiana e com os parceiros externos.

Reforçar a capacidade de Cabo Verde de fazer face a situações emergenciais é outro elemento que o chefe do Governo pretende colocar nessa agenda estratégica de desenvolvimento.

“Nós já temos um Fundo Nacional de Emergência, e queremos que uma parte dos recursos que poderão advir do alívio da dívida possa capitalizar esse fundo para fazer face a emergências diversas, como choques económicos, naturais e ambientais ou derivados de pandemias como esta que estamos a viver neste momento”, apontou o primeiro-ministro.

Na quarta-feira, no parlamento, primeiro-ministro disse também que o país pretende negociar com os parceiros internacionais subvenções para que o país continue o “difícil caminho do desenvolvimento sustentável”.

O Conselho de Concertação Social tem como ponto de agenda a apresentação do Orçamento Retificativo, que tem como foco o relançamento da economia e a mitigação dos efeitos da covid-19.

Devido à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, o Governo cabo-verdiano prevê entregar este mês no parlamento uma proposta de Orçamento Retificativo para 2020, que assenta no endividamento público para financiar o funcionamento do Estado e compensar a quebra de receitas.

Até ao próximo ano, o Governo estima que o peso da dívida pública chegue aos 150% do Produto Interno Bruto.

De acordo com as Contas Provisórias do Estado do primeiro trimestre de 2020, o peso do stock da dívida pública de Cabo Verde cresceu para 131,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até março.

Em 31 de março de 2020, a dívida pública de Cabo Verde era constituída por 177.342 milhões de escudos (quase 1.600 milhões de euros) de endividamento externo, que cresceu 9,1% face ao período homólogo de 2019, e por 67.027 milhões de escudos (604,3 milhões de euros) de endividamento captado internamente, nomeadamente com emissão de títulos do tesouro, que cresceu, também em termos homólogos, 1,6%.

O primeiro-ministro reconheceu o “importante contributo” dos parceiros sociais nas medidas de proteção ao emprego, às empresas e às famílias, e considerou que é preciso continuar com o “ambiente de paz social favorável” para a implementação dessas medidas.

“Estamos perante uma crise impactante e única, que exige um forte comprometimento de todos”, pediu Ulisses Correia e Silva, indicando que a prioridade é colocar a contaminação a níveis baixos, para que o país possa conviver com o vírus.

Cabo Verde regista 1.003 casos acumulados de covid-19, dos quais oito óbitos, 562 pessoas foram consideradas curadas, dois doentes transferidos para os seus países, e o país tem neste momento 431 casos de infeção ativa (43%).

A pandemia de covid-19 já provocou quase 484 mil mortos e infetou mais de 9,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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