“Foram feitos muitos progressos no compacto de financiamento ao desenvolvimento nos países de língua portuguesa”, disse Akinwumi Adesina, lembrando que em meados de março “foi assinado o compacto para Moçambique” e revelando que “o de Cabo Verde está prestes a ser assinado”.

O BAD, Moçambique e Portugal assinaram a 12 de março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projetos de investimento.

O acordo dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID), entidade pública portuguesa.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, destacou o mérito da iniciativa, ao aproximar os mercados que falam a mesma língua, o português, mas que estão geograficamente afastados – aspeto destacado também por Mateus Magala, vice-presidente do BAD, e Teresa Ribeiro, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, também presentes na cerimónia.

Além do país anfitrião – que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projeto deve envolver “pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP”, refere a documentação do programa sobre o programa.

Portugal participa através da SOFID, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projetos orçados em até 30 milhões de dólares (26,5 milhões de euros). Habitualmente, o BAD financia projetos acima deste valor.

Moçambique tem 25 projetos indicativos, apresentados no último ano através do Gabinete de Apoio Empresarial da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), pertencentes a áreas como educação, turismo, energia, agricultura e infraestruturas.

Os projetos vão ser escrutinados para que depois se decida o montante a financiar.

O memorando de entendimento assinado em março, relativo a Moçambique, é uma parte do Compacto Lusófono que envolve os PALOP e no âmbito do qual já estão identificados 65 projetos.

Este Compacto Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Joanesburgo, África do Sul, e começou a tomar forma quando o presidente do BAD visitou Lisboa, em novembro de 2017.

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