O vice-presidente da coligação, Lindo Bernardo Tito, falava no final de uma reunião entre altos dirigentes da CASA-CE, incluindo o líder Abel Chivukuvuku, e técnicos, mas não adiantou quais as iniciativas.

O dirigente referiu que o grupo refletiu sobre as questões que têm a ver com as autarquias, designadamente as candidaturas, tutela, financiamento das campanhas autárquicas, tempo de antena municipal, revisão da delimitação territorial, registo eleitoral para as eleições autárquicas, papel do poder tradicional e da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Segundo Lindo Bernardo Tito, com as decisões saídas da reunião de hoje será elaborado um memorando, que deverá ser entregue na próxima semana ao ministro da Administração do Território e Reforma do Estado angolano, Adão de Almeida.

“Estas questões todas deverão ser integradas nas iniciativas legislativas que a CASA-CE vai apresentar ao parlamento no âmbito do processo autárquico”, disse o dirigente da coligação, acrescentando que oportunamente irão anunciá-las.

Outro assunto que mereceu reflexão do grupo teve a ver com a concertação interparlamentar dos partidos políticos da oposição com assento parlamentar.

A este propósito, Lindo Bernardo Tito referiu que ficou “mais uma vez reafirmado” que a CASA-CE continuará a trabalhar no sentido de uma “ampla concertação” com todos os partidos políticos e sociedade civil, de forma a apresentarem candidaturas únicas em todos os municípios do país.

Essa decisão, acrescentou o político, visa assegurar uma maior coesão no processo autárquico entre os partidos da oposição e a sociedade civil.

“Decidimos que, onde a oposição e a sociedade civil puderem conjugar esforços, devem ter uma lista única a concorrer com o partido da situação, (MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola), ou seja, não haverá candidaturas separadas dos partidos políticos da oposição e de personalidades da sociedade civil que queiram integrar essas listas”, frisou.

O responsável acrescentou que esta ideia tem sido recebida com “algum sinal positivo” por parte dos partidos políticos e de algumas personalidades da sociedade civil, acrescentou.

Lindo Bernardo Tito disse que a coligação começa agora contactos exploratórios e identificação dos candidatos, para depois se analisarem questões claras da composição das listas.

“No quadro atual, a conjugação de esforços é necessária para termos eleições autárquicas mais abrangentes e participativas e, acima de tudo, termos grupos heterogéneos a governar municípios do país”, defendeu.

Angola está no processo de preparação para a realização das suas primeiras eleições autárquicas, tendo o Governo submetido um pacote de propostas legislativas a consulta pública, que termina na próxima terça-feira.

Um dos pontos que opõe o Governo e os partidos políticos da oposição tem a ver com a implementação gradual das autarquias no país, cuja proposta legislativa aponta para a sua concretização num período de 15 anos.

Sobre esse aspeto, Lindo Bernardo Tito considerou a opção do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido no poder) pelo gradualismo como uma “luta” para a “sobrevivência política” do partido.

“Nada mais é do que isto, porque, num quadro autárquico, sabem que vão perder a maioria dos municípios e precisam de concentrar as eleições para um determinado espaço, onde eventualmente se sentem melhor para ganhar”, criticou.

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