O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, disse hoje esperar que, apesar da desaceleração da economia, os países da zona euro mantenham uma consolidação orçamental “brilhante” em 2020, destacando a posição “absolutamente invejável” destes 19 Estados-membros.

Em declarações aos jornalistas portugueses à entrada para o Eurogrupo, em Bruxelas, Mário Centeno observou que “todos os países [da zona euro] têm, quase que de forma brilhante, seguido um trajeto de consolidação orçamental que permite que se possa dizer que esse esforço tem sido partilhado, coletivo e tem respondido às avaliações”.

“É isso que esperamos que volte a acontecer em 2020”, referiu o responsável português.

Os pareceres da Comissão Europeia aos projetos orçamentais para 2020, divulgados há três semanas, estão em foco hoje na reunião do Eurogrupo, incluindo o português, sobre o qual o executivo comunitário apontou um “risco de desvio significativo da trajetória de ajustamento rumo ao objetivo orçamental de médio prazo”.

Juntamente com Portugal, a Comissão Europeia indicou que também no caso da Bélgica, Espanha, França, Itália, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia, “os projetos de planos orçamentais representam um risco de não cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2020”.

Avisos que, para Mário Centeno, não representam “nenhum problema especial”, segundo disse hoje aos jornalistas.

“Temos uma situação absolutamente invejável em termos históricos, que é a de termos as posições orçamentais mais próximas entre os 19 países da área do euro desde sempre”, destacou o presidente do Eurogrupo, atribuindo este contexto ao “enormíssimo esforço conjunto neste processo de consolidação das contas públicas”.

Já sobre Portugal, o também ministro das Finanças português classificou o país como “um desses casos de sucesso”, dado o “significativo aproximar da situação orçamental da média europeia” nos últimos anos.

“Neste caso, inclusive já melhor [do que a média da zona euro], e com uma redução do esforço estrutural muito significativa nos últimos três, quatro anos”, apontou Mário Centeno.

E reforçou: “É isso que vamos continuar a observar em 2019 e, certamente, em 2020”.

Nos pareceres publicados há três semanas sobre os planos orçamentais dos Estados-membros da zona euro, o executivo comunitário referia também que, no caso de Portugal, o saldo estrutural do próximo ano estará mais próximo do objetivo orçamental de médio prazo como resultado da revisão em baixa da meta para o saldo orçamental a partir de 2020.

Outro dos assuntos em debate na reunião de hoje é a conclusão da União Bancária, depois de na última reunião, há um mês, o ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, ter apresentado uma proposta que fala na criação de uma garantia de depósitos.

Prevê-se que este sistema europeu sirva de cobertura complementar aos sistemas de garantia constituídos a nível nacional, permitindo assim aos governos da zona euro respeitarem a obrigação legal de proteger depósitos até 100 mil euros em caso de falência de um banco.

Sobre esta questão, Mário Centeno vincou que “este momento no debate não deve ser perdido”, antecipando que, “nos próximos meses”, se continue a discutir a conclusão da União Bancária.

Já para os “primeiros meses de 2020” o presidente do Eurogrupo espera um acordo sobre a reforma do Mecanismo de Estabilidade Europeu, segundo adiantou aos jornalistas.

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