“Estejamos engajados para que neste processo não se repitam as crispações do passado e as experiências do atual processo eleitoral sejam exaltadas dentro e fora do país”, declarou Rodrigues Timba, vogal da CNE.

Rodrigues Timba falava num seminário de formação de magistrados em legislação e ilícitos eleitorais, que decorre na cidade da Matola, a cerca de 15 quilómetros da capital moçambicana.

Timba apelou a todos os intervenientes no processo eleitoral para que o escrutínio se realize com ética, transparência e liberdade.

“O ato eleitoral deve ocorrer num ambiente aberto, de concórdia e de respeito mútuo, obedecendo aos princípios democráticos”, destacou.

Nesse sentido, prosseguiu, os tribunais devem agir com neutralidade e transparência, como forma de dirimir e conciliar com justiça os diferendos eleitorais.

Rodrigues Timba alertou para o facto de, pela primeira vez em Moçambique, serem votadas listas plurinominais, em que o candidato a presidente de município é cabeça-de-lista do partido concorrente, na sequência das inovações legislativas introduzidas este ano.

Ao abrigo da legislação eleitoral anterior, o presidente do município era votado em boletim próprio e diferente do boletim de voto dos membros da assembleia municipal.

“Temos de reconhecer que fomos acolhidos de surpresa pela aprovação tardia da nova lei, que assenta num modelo plurinominal, o que condicionou a operacionalidade do atual processo eleitoral”, afirmou Rodrigues Timba.

No próximo dia 10 de outubro, 53 municípios moçambicanos vão a votos para a escolher de presidentes e membros das assembleias, sendo as quintas eleições autárquicas na história de Moçambique.

Publicidade