Como lidar com regimes autoritários em África

A Opinião de Elias Costa

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Elias Costa, Diretor de Informação do Interlusófona

Regimes autocráticos ou autoritários e ditaduras, têm sido uma forma dominante de governação em África há muitos anos. Especialistas apontam que eles podem dificultar o acesso à democracia e ao investimento estrangeiro, agravando as desigualdades sociais e a generalização da pobreza.

Inicialmente era minha intenção elaborar um artigo de opinião sobre o nascimento de um novo regime autoritário em África, mais concretamente em São Tomé e Príncipe, liderado pelo atual primeiro-ministro Patrice Trovoada. Contudo, durante as pesquisas que fui fazendo encontrei este excelente artigo da DW e decidi publicá-lo. Não vou esconder que também pesou alguma preguiça da minha parte. É que os recentes acontecimentos em São Tomé e Príncipe são tão anormais, irracionais, insustentáveis e desequilibrados que exigiriam um esforço mental desgastante e desnecessário para abordá-los.

As democracias em África são muitas vezes alvo de críticas. Há quem afirme que muitos países africanos introduzem medidas de fachada no sentido de fortalecimento da democracia, pois são obrigados a isso e porque de outra forma lhes seria cortada a almejada ajuda ao desenvolvimento.

O papel da democracia no continente e a dominação de regimes autoritários e ditaduras em determinados países foram temas debatidos em Bona, na Alemanha, durante uma conferência que reuniu especialistas e peritos internacionais.

Para os participantes da conferência, a África deveria debater de forma séria a democracia e desenvolver estratégias próprias para o reforço da participação das sociedades civis na administração dos países.

Regimes autoritários

Julia Leininger, do Instituto Alemão para o Desenvolvimento

Um dos temas mais polémicos da conferência foi o fato de cada vez mais líderes políticos africanos mostrarem tendências para se perpetuarem no poder, apesar das leis dos países o proibirem. Alguns presidentes tentaram mesmo alterar as Constituições para se poderem recandidatar a mais um ou outro mandato. Foram salientados, nomeadamente, os casos da República Democrática do Congo, do Burundi, do Ruanda ou do Burkina Faso.

Segundo o professor Emmanuel Gyimah-Boadi, diretor do centro ganês de desenvolvimento democrático “Development”, os africanos, de um modo geral, não gostam do que está a acontecer. Pelo contrário: rejeitam líderes que tentam perpetuar-se no poder.

“Os africanos preferem a democracia a todos os outros sistemas de governo. Quando questionados sobre as vantagens e desvantagens de eleições, os africanos normalmente sublinham as vantagens. Oito em 10 africanos manifestam-se a favor de eleições multipartidárias”, afirma o professor.

Reforço da democracia em África

Por outro lado, a perita em política africana do Instituto Alemão para o Desenvoleimento (Deutsches Institut für Entwicklungspolitik), Julia Leininger,  diz que em África existe uma sede de democracia, expressa pela sociedade civil, mesmo fora das grandes cidades.

“Existem muitas áreas rurais, onde as comunidades discutem tudo e mais alguma coisa, antes de tomar decisões. No entanto não podemos negar que – no que diz respeito à democratização – África tem ainda muitos desafios à sua frente”, acrescenta a perita.

Robtel Neajai Pailey, investigadora da Universidade de Oxford

Para a doutora Robtel Neajai Pailey, investigadora na Universidade de Oxford, de origem liberiana, os africanos deveriam definir standards de democracia universalmente aceites, pois existem diferentes níveis de democracia. Muito depende de como se define o conceito de democracia e sobretudo de quem o define, afirma a investigadora.

“Existem exemplos de boa legislação que visam reforçar as democracias no continente africano. O problema é a implementação das referidas Ieis. A idea é atingir um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (PDM), o objetivo número 16, que é o reforço da democracia. Se as leis, por vezes fantásticas, não forem aplicadas, então temo que dentro de 100 anos continuaremos à espera desses mesmos objetivos”, aponta a investigadora.

Como deveria a comunidade internacional reagir a regimes autocráticos? Uma questão complexa, segundo os participantes na conferência de Bona. Impor sanções económicas e congelar a ajuda ao desenvolvimento – como aconteceu no Zimbábue – pode resultar. Mas sabe a pouco. Exigem-se medidas mais eficazes. A solução poderá e deverá partir da sociedade civil.

 

 

Nota: Artigo publicado na DW em 04.10.2016 – Link: http://www.dw.com/pt-002/como-lidar-com-regimes-autorit%C3%A1rios-em-%C3%A1frica/a-35955150

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