A Agência Nacional do Petróleo (ANP) do Brasil suspendeu na quarta-feira um leilão de concessões de petróleo programado para o segundo semestre deste ano devido à conjuntura negativa para negócios gerada pela pandemia do novo coronavírus.

O órgão regulador informou em comunicado que, a pedido do Ministério de Minas e Energia, suspendeu temporariamente o seu 17.º leilão de concessões para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, o único que se realizaria em 2020.

A agência explicou que suspendeu todas as medidas que estava a tomar para organizar o leilão, como a publicação do pré-edital e da minuta de contrato, “face ao atual cenário económico e social decorrente da pandemia de covid-19”, indicou a ANP.

Após a suspensão, o Conselho Nacional de Política Energética definirá um novo cronograma para a licitação, que será submetido à aprovação dos seus membros, não havendo, por enquanto, previsão de quando o concurso poderá ser realizado.

A ANP informou ainda que aguarda novas orientações do Conselho Nacional de Política Monetária sobre os leilões programados para o próximo biénio, face à atual conjuntura.

No leilão agora suspenso, o Governo brasileiro ofereceria direitos para explorar blocos de petróleo e gás nas bacias de Campos e Santos, localizadas no Oceano Atlântico, na costa dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, e que concentram a maior parte da produção de petróleo do país.

Entre os blocos que seriam oferecidos, seis estão localizados na bacia de Santos, a mais de 200 milhas náuticas da costa.

No mesmo concurso seriam oferecidas licenças para explorar algumas áreas nas bacias marinhas do Pará-Maranhão, Potiguar e Pelotas.

No seu último leilão de concessões, em outubro do ano passado, a ANP alcançou um recorde de 8,9 mil milhões de reais (cerca de 1,55 mil milhões euros) por licenças para explorar 12 das 36 áreas que colocou a concurso.

No entanto, em novembro, a ANP organizou dois leilões diferentes para oferecer contratos de associação com o Estado para exploração de petróleo no pré-sal [área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal] e apenas conseguiu leiloar três dos nove blocos.

O número de mortos devido ao novo coronavírus nas últimas 24 horas no Brasil foi de 40, a que se somam 1.119 casos confirmados, o que eleva o total para 241 óbitos e 6.836 infetados, anunciou na quarta-feira o Governo brasileiro.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 905 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 46 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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