O Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) timorense deu hoje “opinião favorável” à declaração do estado de emergência em Timor-Leste em resposta à covid-19, disseram à Lusa participantes no encontro.

“Foi dada opinião favorável à declaração do estado de emergência”, afirmou um dos participantes no encontro, que pediu para não ser identificado.

O Governo timorense pretende que a declaração do estado de emergência, que tem ainda de passar pelo Presidente e pelo parlamento, entre em vigor na próxima quinta-feira, acrescentaram fontes do executivo.

Depois das reuniões, a Constituição define que a declaração terá ainda de passar o crivo do parlamento nacional, prevendo-se no máximo um dia para o seu debate e votação.

A nível parlamentar, a questão do estado de emergência está em parte condicionada pelo impasse político que se vive em Timor-Leste.

Formalmente, o Governo está demissionário há mais de um mês, não tem atualmente o apoio da maioria parlamentar, tendo sido já apresentada uma nova coligação de maioria parlamentar ao chefe de Estado, que não anunciou ainda qualquer decisão.

A questão vai ser agora analisada numa reunião do Conselho de Estado, que também é presidida pelo chefe de Estado, e para onde foram convidados os três ex-Presidentes timorense Xanana Gusmão, José Ramos-Horta e Taur Matan Ruak, este último também na qualidade de atual primeiro-ministro.

Participa ainda o presidente do Parlamento, Arão Noé Amaral, cinco pessoas nomeadas pelo Presidente, Eduardo Barreto, Aurora Ximenes, José Cornélio Guterres, Arcângelo Leite e José Naimori, e cinco designadas pelo parlamento, Faustino da Costa, Alcino Barris, Maria Magno e Laura Abrantes.

Foram ainda convidados a participar dois médicos e um representante da sociedade civil, depois de terem participado também na reunião do CSDS.

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