O Governo são-tomense entregou hoje ao parlamento o projeto de orçamento retificativo de 2020, avaliado em 130 milhões de euros, definindo como “prioridade máxima” o setor da saúde, devido ao combate à covid-19.

“Houve um aumento significativo nas despesas correntes com a saúde, pois quisemos dar prioridade máxima à saúde, defesa e bombeiros, os primeiros que estão na linha da frente no combate à covid-19”, disse o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, depois de entregar o Orçamento Geral de Estado (OGE) retificativo ao presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves.

O orçamento retificativo, entregue hoje para discussão e eventual aprovação na Assembleia Nacional, contém uma redução de 7,2 por cento do valor global do OGE deste ano, alterado devido às despesas para fazer face a pandemia da Covid-19.

Nas áreas mais afetadas pelos cortes orçamentais, constam principalmente as despesas de investimentos.

“Várias despesas de investimento que estavam estimadas, algumas nós reduzimos, outras nós excluímos, porque temos praticamente a certeza de que, para este ano, já não será possível receber financiamento de algumas dos nossos parceiros bilaterais”, explicou o ministro.

A redução nas despesas de investimento abrange também os fundos internos: “Já estamos a seis meses do final do ano e vimos a necessidade de fazermos reajuste nesses programas de investimento”, justificou.

Osvaldo Vaz disse ainda que “consta neste orçamento” a proposta de utilização dos 17 milhões de dólares (15 milhões de euros) do Fundo Soberano do Kuwait para a construção de um hospital de referência em São Tomé e Príncipe.

Ainda não é conhecida a data para a discussão do documento na plenária, mas o governante mostrou-se confiante na aprovação do Orçamento retificativo pelo parlamento, apesar da ameaça de moção de censura contra o Governo feito pela oposição.

No dia 30 de junho, o partido são-tomense Ação Democrática Independente (ADI), único na oposição, com 25 assentos parlamentares, anunciou que vai introduzir uma moção de censura contra o Governo de Jorge Bom Jesus, que acusa de “malabarista” e de “conluio com o presidente do parlamento”.

“No quadro regimental, nós chamaremos o senhor primeiro-ministro através da apresentação de uma moção de censura”, anunciou o líder da bancada do principal partido da oposição, Abenildo de Oliveira durante uma sessão plenária destinada a avaliar a aplicação do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República em virtude da pandemia de covid-19.

“Nós, ao darmos entrada na Assembleia Nacional com a proposta de orçamento, é porque admitimos que ela vai ser aprovada. Acima de tudo está o país e este é um orçamento de São Tomé e Príncipe”, referiu Osvaldo Vaz.

São Tomé e Príncipe registou, até ao momento, 719 casos de infeção e 13 mortos devido ao novo coronavírus, que causa a covid-19.

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