O Centro para o Desenvolvimento e Democracia (CDD), organização não-governamental moçambicana, considera que a proposta de Orçamento do Estado (OE) ignorou o impacto do novo coronavírus nas famílias e empresas de Moçambique.

“O CDD defende que as propostas de Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) para 2020 devem ser devolvidas ao Governo porque não refletem os desafios do país, num contexto da pandemia de covid-19 e dos ataques armados em Cabo Delgado”, lê-se num comunicado hoje distribuído.

O parlamento moçambicano vota hoje as propostas do OE e do PES, primeiros instrumentos de governação económica do quinquénio 2020-2024.

O CDD entende que as propostas dão ideia de que o país está imune aos efeitos económicos e sociais causados pela pandemia.

“O Governo não mostra, por exemplo, como é que, perante a pandemia da covid-19, o Estado está a se organizar para apoiar as famílias que neste momento não podem sair de casa, os setores formal e informal que não estão a produzir ou estão a operar a meio gás”, acrescenta.

A organização não-governamental (ONG) esperava que, nos dois documentos, o Governo apresentasse propostas para proteção de famílias desfavorecidas e as pequenas e médias empresas face à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Segundo a ONG, o executivo não explica as medidas que irá tomar para assegurar que a economia continue a funcionar e como irá operacionalizar a produção de comida para o consumo nacional.

Ainda avaliando os planos, o CDD considera que além da ausência de um plano concreto de resposta à pandemia da covid-19, as propostas do PES e do OE para 2020 não apresentam as verbas que serão alocadas às instituições de defesa e segurança e à Presidência da República.

A ONG refere que os planos são despesistas e ignoram a conjuntura económica mundial e regional, onde as perspetivas apontam para um cenário de recessão e não explica como será possível alcançar 02% do crescimento económico no mesmo cenário.

Com um total de 29 casos confirmados desde 22 de março, Moçambique vive em estado de emergência devido à covid-19 durante todo o mês de abril, com escolas, espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, além da suspensão da emissão de vistos.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Os Estados Unidos da América são o país com mais mortos (30.985) e mais casos de infeção confirmados (639 mil) e, por regiões, a Europa somava hoje 90.181 mortos (mais de um milhão de casos) e África 910 mortos (17.293 casos).

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

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