O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, declarou hoje o estado de emergência no país durante o mês de abril, impondo limitações na circulação interna e nas entradas pelas fronteiras, entre outras medidas de prevenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O chefe de Estado elencou numa comunicação à nação as medidas a aplicar, entre elas, “limitar a circulação interna de pessoas em qualquer parte do território nacional”.

“Eu disse limitar”, frisou, sublinhando mais tarde que as medidas se situam num “nível 3” de restrições, abaixo do “nível 4” já em vigor noutros países, como por exemplo, o recolher obrigatório em curso desde sexta-feira na África do Sul.

A declaração não entra em detalhes sobre como se vai processar a limitação à circulação, referindo Filipe Nyusi que o Governo, através do Conselho de Ministros, anunciará mais pormenores.

A declaração do estado de emergência, que ainda terá de ser aprovada pelo parlamento, inclui a proibição de todo o tipo de eventos públicos ou privados, “exceto questões inadiáveis do Estado” e o encerramento de estabelecimentos comerciais de diversão ou equiparados ou, quando aplicável, a sua redução de atividade.

Segundo Nyusi, nas fronteiras, excetuam-se “por razões de interesse do Estado, o transporte de bens e mercadorias por operadores devidamente credenciados e situações relacionadas com saúde”.

A declaração prevê ainda “submeter a quarentena obrigatória todas as pessoas que tenham viajado recentemente para fora do país ou tenham tido contacto com casos confirmados” de infeção.

Entre as medidas anunciadas pelo Presidente moçambicano estão ainda: fiscalizar preços de bens essenciais e de prevenção da pandemia, reorientar o setor industrial para a produção de consumíveis necessários à prevenção da pandemia, introduzir a rotatividade no trabalho (ou outras formas de organização) e garantir a adoção de ações de prevenção em todos as instituições, públicas ou privadas.

Filipe Nyusi classificou a declaração de hoje alinhada com “os princípios de razoabilidade, sustentabilidade e proporcionalidade” face à situação de Moçambique, com um total de oito casos oficiais de infeção pelo novo coronavírus, sem mortes e sem novos registos nas últimas 48 horas.

O evoluir da situação e eventual tomada de mais medidas depende do cumprimento das restrições, acrescentou.

As medidas do estado de emergência foram tomadas com base num relatório da comissão científica criada em Moçambique para acompanhar a pandemia.

A comissão apontou os mercados e transportes públicos de passageiros como fatores de aumento do risco de propagação comunitária no país.

Filipe Nyusi reconheceu que as medidas podem ter consequências difíceis.

“Poderão impactar as nossas vidas de forma negativa, porém, elas mostram-se necessárias para proteger a vida de todos e cada um de nós, dos nossos filhos, familiares e de toda a sociedade”, concluiu.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 142.300 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Segundo o Centro para a Prevenção e Controlo de Doenças (CDC) da União Africana, com base nos dados mais recentes, já morreram pelo menos 152 pessoas e 4.871 pessoas ficaram infetadas pelo novo coronavírus no continente.

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