O Presidente da República timorense promulgou o decreto do parlamento relativo à transferência de 250 milhões de dólares (229,97 milhões de euros) do Fundo Petrolífero para reforço do tesouro e combate à covid-19.

Em comunicado divulgado hoje, a Casa Civil da Presidência da República explica que o chefe de Estado promulgou na segunda-feira o decreto aprovado por unanimidade na passada semana no parlamento.

Do valor total, 150 milhões de dólares (137,94 milhões de euros) vão para “o financiamento de medidas de prevenção e combate à covid-19” e o restante para reforço da Conta Geral do Tesouro.

Os fundos para a covid-19 destinam-se, explica o comunicado, “a comprar medicamentos, material e equipamento médico bem como a preparar instalações para acolher quarentena e isolamento, formação e operacionalização de funcionários de saúde”.

O total inclui 500 mil dólares (cerca de 460 mil euros) para o Parlamento Nacional desenvolver políticas e programas relacionados com a prevenção da covid-19.

Timor-Leste tem até agora um caso confirmado de covid-19.

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