O Governo cabo-verdiano autorizou as universidades das ilhas sem casos de covid-19 a retomar as aulas presenciais depois de 11 de maio, com a obrigatoriedade de uso máscaras comunitárias, mas deixando a possibilidade de manterem o ensino à distância.

Nas ilhas com casos covid-19, atualmente Santiago e Boa Vista, é prevista a possibilidade de retomar as aulas presenciais depois de 18 de maio, com a obrigatoriedade de adoção de medidas preventivas determinadas pelas autoridades sanitárias, conforme consta de um documento do Ministério da Educação, enviado esta semana às instituições de ensino superior.

Ainda assim, o mesmo documento refere, posteriormente, que para a ilha de Santiago – com 159 dos 218 casos de covid-19 diagnosticados em todo o país -, “ainda não está definida uma data indicativa” para “retoma das aulas presenciais”.

Assinado pelo secretário de Estado Adjunto para a Educação, Amadeu João da Cruz, o documento admite a possibilidade de retoma das aulas presenciais “a partir de 11 de maio” nas seis ilhas habitadas sem casos de covid-19, respeitando as orientações da Direção Nacional de Saúde.

Nestes casos, a retoma das aulas presenciais obriga, entre outras condições, a pelo menos um metro de espaçamento das carteiras dos alunos, uso de máscaras comunitárias, notificação à delegacia de saúde local de casos de estudantes “com sintomas respiratórios agudos” e a criação de condições “para a lavagem das mãos com água e sabão, à entrada, ao intervalo e à saída” dos estabelecimentos de ensino.

Cumprindo estas mesmas orientações e “outras que venham a ser determinadas pelas autoridades sanitárias”, nas ilhas com registo de casos de covid-19 – apenas Santiago e Boa Vista têm casos ativos atualmente e permanecem em estado de emergência, até 14 de maio – e “caso a situação epidemiológica persistir”, as aulas presenciais poderão ter depois de 18 de maio.

Às várias instituições de ensino superior instaladas na ilha de São Vicente – registou três casos de covid-19, todos recuperados e que já saiu do estado de emergência -, é dada possibilidade de retoma das aulas presenciais apenas em 18 de maio.

Ainda assim, e recordando que as instituições de ensino superior públicas e privadas “gozam de autonomia científica, cultural e pedagógica”, as orientações agora enviadas às universidades referem que estas “podem optar por dar seguimento” à modalidade de ensino à distância, já adotada por algumas universidades cabo-verdianas após o período de férias da Páscoa.

“Mas promovendo, sempre que possível, a sua combinação com as atividades presenciais, designadamente destinadas a aulas práticas, laboratoriais e avaliação final”, e garantindo “abrangência, relevância e equidade” no seu acesso, para todos as “franjas de estudantes”, também prevendo desde já a “retoma paulatina das aulas presenciais”.

“Deve-se, em qualquer das situações, de aulas na modalidade de ensino à distância ou na modalidade de aulas presenciais, priorizar as turmas do último ano curricular dos cursos de licenciatura, de modo a viabilizar, na medida do possível, que os estudantes que estejam nessas condições académicas possam concluir a respetiva licenciatura no decurso do ano letivo corrente”, lê-se igualmente na recomendação às universidades.

O documento contém ainda indicações e procedimentos para a preparação do ano académico de 2020/2021, prevendo nomeadamente a necessidade de “acomodar a eventual impossibilidade de conclusão e avaliação das unidades curriculares que constam da programação do ano académico 2019/2020”, prevendo também, de forma indicativa, “duas semanas [no próximo ano letivo] para acomodação propedêutica dos alunos do 12.º ano que irão demandar o Ensino Superior em Cabo Verde e que precisarão de revisão e reforço curricular nas disciplinas nucleares de formação”.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 267 mil mortos e infetou mais de 3,8 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

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