A criminalidade aumentou em Timor-Leste em 2018, com um total de 5.151 atos criminosos, mais 500 do que no ano anterior, sendo que 43,2% ocorreram na capital, de acordo com os dados anunais da Direção Geral de Estatísticas.

Depois de Díli, onde se registaram 2.223 casos, o município com mais incidentes em 2018 foi o enclave de Oecusse-Ambeno, com 450 casos, ou 8,7% do total, sendo Manufahi, com apenas 73 casos, a região com menos incidentes, segundo o relatório a que a Lusa teve acesso.

A taxa de criminalidade também aumentou em 2018, passando de 381 para 435 por 100 mil habitantes (era 338 em 2016 e 271 em 2015), com o valor mais elevado a registar-se em Díli (subiu de 714 para 802) e o mais baixo em Ainaro (124).

Do total de atos criminosos, ofensas à integridade física representaram a maior fatia dos crimes (2.212) seguindo-se ameaças (330), maus tratos ao cônjuge (321), e danos simples (292).

As autoridades registaram um total de 2.631 suspeitos, dos quais 472 em Díli, 438 no enclave de Oecusse e 305 em Liquiçá sendo que a maior fatia de suspeitos (958) tinha entre 20 e 29 anos, seguindo-se 735 com entre 30 e 39 anos.

Houve ainda onze suspeitos com menos de nove anos e 83 com mais de 60.

O relatório sobre estatísticas criminais de 2018 refere que 162 “acontecimentos criminais foram relatados à polícia de investigação”, menos que os 222 investigados em 2016.

Deste grupo de casos, burla foi o crime mais prevalente com 37 casos relatados à polícia e investigados criminalmente (menos um que em 2016) com uma queda significativa no número de homicídios investigados, apenas dois contra os 25 de 2016.

As autoridades registaram um total de 2.933 vítimas, a maior fatia (1.229) com entre 20 e 29 anos, seguindo-se 574 com entre 30 e 39 anos. Registaram-se 57 vítimas com menos de nove anos e 133 com mais de 60.

Entre outros dados, o relatório dá conta dos processos na justiça, comprovando a limitação de recursos nos quatro tribunais com milhares processos pendentes, entre os de foro criminal e os de foro cível.

Em termos criminais, o tribunal de Díli, o maior do país, começou 2018 com 2.285 casos pendentes, tendo dado entrada 1.452 e sido julgados 1.505, ficando 2.364 casos pendentes no final do ano.

No que toca a processos cíveis, estavam pendentes ao início do ano 794, entraram 36, foram julgados apenas dez, pelo que 2018 terminou com 820 processos pendentes.

Em Baucau, segunda cidade do país, estavam pendentes no início de 2018 um total de 322 processos criminais, tendo dado entrada 456 e sido julgados 585, com o ano a terminar com 314 pendentes. Havia 234 processos cíveis pendentes, deram entrada 107 e foram resolvidos 89, tendo o ano terminado com 234 pendentes.

Em Suai, estavam pendentes 785 casos criminais no início doo ano, deram entrado 442 e foram julgados 325, tendo ficado pendentes 775. O número de processos cível pendentes era de 228, deram entrada 69 e foram resolvidos 42, tendo ficado pendentes 228.

No enclave de Oecusse Ambeno o ano começou com 219 pendentes, foram acrescentados 330 e resolvidos 2346, ficando pendentes 212 — a nível criminal — com 75 pendentes no inicio do ano, mais 35 entrados, sete julgados e 75 pendentes no final, a nível cível.

O Tribunal de Díli contava no final de 2017 com 16 juízes, os de Baucau e Suai com sete cada e o Oecusse com um.

Timor-Leste contava no final de 2017 com 4-018 agentes policiais, com o maior número na Unidade Especial de Polícia (715), seguindo-se o comando do município de Díli (467), e o comando geral (306).

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