“O aumento da dívida e o peso dos pagamentos desde 2015 têm vindo a enfraquecer os perfis de crédito dos países da África subsaariana”, escreve aquela agência de notação num relatório sobre o ‘rating’ desta região este ano.

No documento, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Moody’s escrevem que antecipam “uma modesta consolidação orçamental na região, com a média do défice orçamental a melhorar para 3% do PIB, o que compara com um desequilíbrio das contas públicas de 3,3% em 2019”.

Na análise, a Moody’s explica que, “apesar de esta descida permitir uma melhoria no perfil da dívida, a dinâmica orçamental da média dos países desta região vai continuar fraca, no geral, e deixar estes emissores com, por um lado, uma capacidade limitada para implementar medidas contracíclicas de política orçamental e, por outro, com elevados riscos de liquidez devido às elevadas necessidades de financiamento e eventuais derrapagens”.

Assim, continuam, o perfil de crédito continua negativo, “refletindo as expectativas de que as condições fundamentais de crédito vão continuar iguais nos próximos 12 a 18 meses, devido ao progresso limitado na redução de riscos relacionados com os elevados níveis de dívida pública e as necessidades de servir a dívida”, que cresceu a um ritmo elevado nos últimos anos.

A subida do nível médio da dívida, principalmente em países como Angola e Moçambique, tem sido uma das principais notas dos relatórios sobre África; com estes dois países lusófonos a exibirem níveis de dívida pública em função do PIB a rondar os 100%, como aliás acontece com Cabo Verde (mas com a diferença de grande parte da dívida deste país ser concessional).

Em média, a África subsaariana tem quase 60% da dívida em moeda estrangeira em 2019, devido ao aumento na emissão de títulos de dívida em moeda estrangeira (Eurobond) e à redução do montante de dívida financiada com recursos a bancos multilaterais de desenvolvimento (dívida concessional), o que fez com que “a estrutura da dívida se tenha tornado mais arriscada nalguns países como o Quénia, onde a percentagem de dívida concessional no total da dívida externa desceu de 65% em 2013 para 39% em 2018”.

A dívida pública na África subsaariana subiu exponencialmente desde a queda dos preços das matérias primas, no verão de 2014, e atirou vários países para situações de ‘debt distress’ segundo a classificação do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em 2014, a dívida pública média dos países da África subsaariana estava nos 40,4%, mas desde então, fomentada pelas baixas taxas de juro a nível mundial, e pelo apetite dos investidores por retornos acima da média, bem como pelas dificuldades internas originadas pela descida das receitas fiscais das matérias primas e necessidade de financiamento do desenvolvimento das infraestruturas, o rácio da dívida face ao PIB aumentou para 54,5% no ano passado e deverá reduzir-se ligeiramente para 51% este ano.

O crescimento económico, diz a Moody’s, “vai continuar sólido a nível global, mas não vai aumentar o rendimento médio das famílias ou aumentar a resiliência económica” dos países africanos, confrontados com um ambiente internacional menos previsível, o que agrava os muitos desafios atuais e torna o crédito soberano mais vulnerável a um evento de risco.

“Mesmo que a região não esteja “altamente integrada na economia global através de ligações comerciais diretas, continua exposta porque é muito sensível a mudanças nos preços das matérias primas e às condições financeiras internacionais”, por isso “a capacidade limitada da maior parte dos governos para responderem a eventos negativos externos, ainda que de intensidade modesta, aumenta a sensibilidade a um ambiente global mais negativo”, dizem os analistas da Moody’s.

Angola, Gana e Quénia têm dos perfis orçamentais mais fracos, quando analisada a combinação entre a dívida elevada e o custo de servir essa dívida, e no caso de Angola, apontam, “a depreciação da moeda nacional, o kwanza, contribuiu para uma subida de 23 pontos percentuais no rácio da dívida apesar de um excedente orçamental razoável”.

O crescimento económico, ainda assim, deve “acelerar de forma modesta”, para 3,5% este ano, o que representa um ligeiro crescimento face aos 3,1% registados no ano passado, e a expansão não é ainda maior devido ao crescimento fraco das maiores economias da região, Nigéria e África do Sul.

Uma das respostas que pode desequilibrar a balança a favor de África é a implementação do African Continental Free Trade Area (AfCFTA), que tem “o potencial de aumentar as perspetivas de crescimento económico a médio prazo”, aumentando as receitas e reduzindo a volatilidade do crescimento da região.

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