A seca no Cunene atinge 178 mil famílias, num total de 857 mil pessoas. De acordo com o governador da província, Vigílio Tyova, estão mapeadas cerca de 436 localidades críticas. Pela mesma situação, estão afectadas, neste momento, 276 escolas, onde estão matriculados 54 mil e 490 alunos, além do gado, mais de 26 mil animais morreram. Em entrevista, a autoridade revela que o Cunene regista a mais acentuada seca da sua história e que, à luz desse quadro, pode estar iminente uma crise de fome e de doenças do foro hídrico.

Siga na íntegra a entrevista, que traz, em detalhe, o quadro actual da seca no Cunene e as medidas do Governo para contrapor os efeitos desse fenómeno natural:

O Cunene é uma das quatro províncias do Sul de Angola que enfrentam o problema da seca. Esta província está sem chuva desde Outubro de 2018. Qual é a dimensão do problema?

A seca é um fenómeno cíclico na província do Cunene. Podemos dizer que os registos de seca começaram por volta de 1995. Mas desde essa altura que nunca enfrentámos uma seca como hoje. O problema do Cunene também já era conhecido no período colonial. A seca está relacionada com a proximidade do deserto do Namibe e do deserto do Kalahari, na República da Namíbia. Este contexto faz com que o Cunene enfrente longos períodos sem chuva ou de grandes cheias quando se verificam elevados níveis de pluviosidade. Temos estado a trabalhar no sentido de mitigar os efeitos da seca junto das comunidades.

Que números pode avançar relativamente aos efeitos directos da seca?

Os efeitos são variados. Primeiro, as comunidades ficam carentes de água para as pessoas, para o gado e para a agricultura. O Cunene ainda depende muito das chuvas para ter água. Quando não chove, as populações não conseguem produzir nada. Como sabem, a agro-pecuária tem um grande peso económico na província e tem extensões de terra muito férteis. Mas quando não chove as populações não podem colher o que plantam, situação que provoca um cenário de insegurança alimentar.

Mas tem outros efeitos sociais. 
Quais?

Por exemplo, dificulta e até inviabiliza as aulas, porque quando há seca surge o fenómeno da transumância (movimento de gado de uma zona que não tem água nem pasto para outra com estas condições). É uma prática cultural que envolve crianças com idade escolar. Isto faz com que, até agora, tenhamos cerca de nove ou dez escolas encerradas, porque os alunos foram à transumância ou porque não têm água. Temos ainda muitas outras escolas que, não estando encerradas, registam diminuição de estudantes. Também há doenças que resultam da falta de água, por isso é que se costuma dizer que água é vida e sem ela gera-se um conjunto de constrangimentos.

Quais são, até ao momento, os municípios mais afectados?

Embora não disponha agora dos números, os municípios mais afectados pela seca são o Curoca e Ombadja, que estão distantes das fontes de água. Mas, de uma forma geral, todos os municípios, cada um à sua dimensão, estão afectados.

Há registo de mortes de pessoas devido à falta de água?

Tive conhecimento da morte de uma criança. A mãe saiu para procurar água e, por demorar muito tempo, bebeu água ardente, segundo o Rei de Ombala yo Mungu. No dia 18 de Abril, uma cidadã estava a escavar numa chimpaca e foi soterrada, igualmente como consequência da falta de água. Há outros dois registos do ano passado, segundo o comando da Polícia Nacional.

Até que ponto o problema da seca afectou as projecções para a campanha agrícola na província?

A seca afectou muito a campanha agrícola. Este ano, não teremos bons resultados. A campanha na província está comprometida na totalidade, porque não temos colheita. É uma situação claramente negativa.

Quais eram as metas estabelecidas para a campanha agrícola?

Agora não tenho os dados, mas havia metas estabelecidas por ocasião do lançamento da campanha, em Outubro ou Novembro. Aqui começou mais tarde, porque as chuvas também iniciaram mais tarde. Independentemente disso, as metas não serão alcançadas.

Quais são as consequências da estiagem no dia-a-dia das instituições públicas e privadas da província?

Em relação às instituições, a escassez obriga as pessoas a beberem água não tratada. Temos 178 mil famílias afectadas, o que perfaz 857 mil pessoas afectadas pela seca a nível do Cunene, onde estão mapeadas cerca de 436 localidades críticas. Por falta de água, estão afectadas, neste momento, 276 escolas, onde estão matriculados 54 mil e 490 alunos. Em consequência, nove escolas estão paralisadas. Em relação ao gado, está severamente afectada cerca de um milhão e 100 mil bovinos, sendo que, neste período, morreram 26 mil e 267 animais.

As indústrias locais ressentem-se deste problema?

Não temos indústrias no Cunene. Esse é um assunto que precisamos de resolver, porque não temos uma zona industrial. E isto porque não temos energia eléctrica suficiente e sem energia nada se faz em relação às indústrias. Há projectos que visam a instalação de uma estação fotovoltaica e o aumento da nossa capacidade de produção energética a nível provincial.

Que medidas o Governo provincial tem adoptado para fazer os alunos regressarem às escolas?

Se os alunos não vêm às aulas, nós não temos como fazê-los voltar, se não resolvermos primeiro o problema da água. Ademais, eles vão com os pais e outros familiares às zonas de transumância, para cuidarem do gado. Estamos a pensar em criar condições de recepção destes alunos em zonas de transumância, com a construção de escolas lá onde estiverem ou integrando-os nessas escolas. Antes das visitas que efectuei, julgava que fosse um projecto viável, porque foi sugerido pelo Sindicato dos Professores e por outros agentes do sector da educação. Mas, na prática, depois da visita, verifiquei que não seria possível, porque eles não ficam concentrados num só local. A única forma de evitar o encerramento de escolas por falta de alunos é, de facto, resolvermos o problema da água para as pessoas, para o gado e também para a agricultura.

O que está a ser feito neste sentido?

Estamos a implementar medidas de emergência no quadro do Plano de Acção de Emergência. O que se pretende é aumentar (com camiões cisterna) a captação, transporte e distribuição de água para as populações rurais. Vamos comprar 20 a 25 camiões para distribuir, em média, um por cada comuna. Nós temos 20 comunas a nível da província do Cunene. Pretendemos comprar, também, reservatórios de água. Mas temos aumentado o número de reservatórios de água para serem fixados em zonas de convergência de maior concentração populacional. Como sabem, aqui as populações vivem muito dispersas. Estamos a falar de reservatórios com capacidade de cinco a dez mil metros cúbicos para cada um. 
Queremos comprar tractores que possam depois puxar cisternas de água para os municípios de difícil acesso, onde os camiões não vão poder passar, por não haver estradas em condições. E, sendo uma emergência, não podemos esperar que as estradas estejam boas. Vamos comprar camiões Unimog ou Kamaz que podem ser adaptados com cisternas, para atingirem zonas de difícil acesso, por causa das pedras e estradas que estão em mau estado ou por causa da areia. Nós temos aqui, na zona Leste dos municípios do Cuanhama e de Namacunde, localidades em que um carro normal não pode ir por causa da areia. Portanto, temos que encontrar viaturas adaptadas para esse tipo de terreno. Onde não for possível utilizar camiões cisterna poderemos usar tractores, sobretudo nas áreas com muita areia. Vamos também recuperar cerca de 168 furos que estão inoperantes.

O Governo Provincial do Cunene já adquiriu os meios de trabalho para recuperar os furos de água?

Já estamos no processo de compra, mas, como sabem, há procedimentos que devem ser observados, mesmo tratando-se de uma iniciativa de emergência. Esta compra, devido ao seu valor, tem de ser efectuada por concurso público. De qualquer forma, como temos as verbas já disponíveis, dez camiões cisterna já se encontram por aqui e também só estamos à espera de concluir os processos simplificados de concurso para começarmos a adquirir outros meios. Também investimos em material de apoio, através do orçamento dos próprios municípios. Refiro-me aos 25 milhões de kwanzas mensais que são transferidos directamente para as administrações, no âmbito do Programa de Combate à Pobreza.

No quadro do plano de emergência, está prevista a construção de novos furos de água. De que forma esta medida será implementada? 

O Programa de Emergência prevê a recuperação de 168 furos, numa média de 28 furos por município. É pouco, mas se conseguirmos recuperar este número de furos a nossa capacidade aumentará significativamente. Se eu tenho um furo, não preciso de ter grande frequência de camiões; os furos colmatam as necessidades de água das pessoas e do gado. Por isso é que nas zonas onde existirem muitos furos também não vamos colocar muitos reservatórios. À medida que vamos recuperando os furos, aumentaremos também os reservatórios nas localidades onde eles não existem. Este é um processo, por isso é que os reservatórios terão um carácter móvel. Quer dizer, estão aqui agora, mas depois, se fizermos um furo ao lado, com água suficiente para dar à população, então movimentamos esses reservatórios de 10 ou 20 mil litros e enviamos para outra área mais distante. São enormes distâncias que a população percorre diariamente para ir buscar água.

Os camiões reflectem o número total de comunas?

Nós temos 20 comunas e estamos a falar em 25 camiões, porque precisamos de ter uma reserva, visto que um camião pode acidentar ou ter algum problema mecânico. Entretanto, o Presidente da República já autorizou que, no próximo ano, em vez de se declarar o estado de calamidade natural no Cunene, o orçamento provincial deve contemplar verbas para dois programas permanentes de emergência, que vão atender, por três ou quatro anos, os programas de Emergência Contra a Fome e o de Emergência Contra a Seca. O programa de Emergência Contra a Seca vai suceder às acções de emergência em curso, porque, no próximo ano, vamos ter o mesmo problema de seca e de fome. 
Em relação às medidas estruturantes, está prevista a construção de três barragens, num prazo de três ou quatro anos. Esperemos que não haja constrangimentos de natureza financeira, porque os 200 milhões de dólares anunciados são, sobretudo, para arrancar com as obras. O concurso público foi lançado no dia 3 de Abril e a conclusão está prevista para o dia 3 de Maio. Há uma centena de concorrentes envolvidos, entre empresas nacionais e estrangeiras.

Quantas empresas são de direito angolano?

A maior parte. Não tenho o número fixo, porque este processo está a ser conduzido pelo Ministério da Energia e Águas, que lançou o concurso e vai fazer as avaliações das propostas. O Governo Provincial do Cunene tem um membro na comissão de propostas, que é o vice-governador para a área das Infra-estruturas. As barragens vão demorar quatro anos para estarem concluídas, se não houver constrangimentos de natureza financeira. É por isso que, nos próximos três anos, estes dois programas devem estar obrigatoriamente contemplados no orçamento da província do Cunene.

Concretamente, em que acções serão aplicados os 200 milhões de dólares? 

Esses 200 milhões de dólares têm a ver com o arranque da construção das barragens. Algumas empresas já compraram o caderno de encargos e vão ter um mês para apresentar as propostas. Depois, caberá à comissão de avaliação apurar os vencedores. As barragens são, sobretudo, uma forma de garantir água para o gado e para a agricultura. Porque, em relação às pessoas, a solução ainda passa pelo aumento de furos, com a recuperação dos 168 e a abertura de novos furos. Vamos também desassorear as chimpacas (reservatórios de água a céu aberto), no âmbito do plano de emergência, para permitir que haja água para o gado.


“Temos é de resolver o problema das pessoas 
e do gado que está a passar mal por falta de água”

Quando é que, na prática, começam a ser construídas as barragens?

Como acabei de explicar, os cadernos de encargos já estão a ser vendidos às empresas interessadas e deveriam ter sido analisados durante o mês de Abril, na reunião do Conselho de Auscultação das Comunidades que se debruçou profundamente sobre a gravidade da seca e os apoios a serem dados. Uma das infra-estruturas vai ser sobre o Rio Cunene e a outra sobre o Rio Cuvelai. São duas barragens de 60 milhões de dólares e um transvase que será instalado na barragem sobre o Rio Cunene. Os programas de construção das barragens estão divididos em dois lotes. A obra em si tem um concurso ligado à construção, que está dividido em fases e que envolve várias construtoras para não se perder muito tempo na execução.

E quais são esses fases de construção que acabou de referir?

Uma tem a ver com a construção de infra-estruturas, outra com os equipamentos e instalações, porque estamos a falar em barragens e canais. E depois, ao longo dos canais, de dez em dez quilómetros, teremos a construção de cerca de 70 canais no curso do próprio rio para o abeberamento do gado. Também vamos fazer algum ordenamento agrícola para dar possibilidade àqueles que pretenderem produzir num hectare de terra com um sistema de irrigação do canal, deixando de depender das chuvas. Mas não esqueçamos que ainda que o processo necessita do visto do Tribunal de Contas. Estamos a falar de três concursos, mas, na verdade, são seis, porque cada um comporta dois projectos intrínsecos a cada barragem.

Qual será a capacidade de cada barragem?

Não sei a capacidade, mas serão barragens de reservatório de água e não de produção hidroeléctrica, o que significa que não vão fornecer energia. Apenas vão reter água e fazer a derivação para os canais, porque precisamos de canais de água para o gado e para a agricultura. Não tenho aqui o programa do concurso, porque não é da alçada do Governo Provincial. Nós somos os simples beneficiários. Por agora, o que nos interessa é que haja água das barragens e dos canais. A prioridade não é o gado, são as pessoas. Temos que estar preocupados com as pessoas em primeiro lugar e estamos a trabalhar afincadamente para resolver este problema da água.

A água que estes projectos vão gerar é suficiente para a irrigação dos vários campos agrícolas que a província dispõe?

Pode não ser, mas é um grande passo para a província. Não podemos minimizar isso. Duas a três barragens para a retenção da água com canais em dia, em volta de 47 a 50 quilómetros. Isto é um grande avanço. O caminho faz-se caminhando. Então, vamos resolver isso e depois vamos pensar nas outras acções. Mas, para já, é o mais importante, porque o programa foi pensado para abastecer água a quatro dos seis municípios. O Curoca e a Cahama têm outras acções previstas, porque estão numa quota muito elevada que não permite a água do Cunene encaminhar-se para a margem direita do rio. Então, a água para o Curoca está a pensar-se ir buscar no Monte Negro, para ir até Oncócua (sede do município do Curoca). E está-se a fazer uma barragem na Cova do Leão, no Rio Caculuvar, para abastecer o município da Cahama, o que considero um grande avanço.

Quantas chimpacas pretende concluir o Governo Provincial do Cunene?

Vai depender muito dos recursos que tivermos. Os 3,9 mil milhões de Kwanzas que foram disponibilizados vão funcionar como se fossem uma quota financeira. Essa quota foi distribuída em seis rubricas, pelo Ministério das Finanças, nomeadamente, para a compra de equipamentos, de cisternas, recuperação de meios, compra de tanques elevados e assistência técnica, entre outras necessidades. O orçamento para a recuperação e abertura de furos, por exemplo, deve ser aplicado tanto para a recuperação dos antigos, quanto para a abertura de novos furos. E também para o desassoreamento de chimpacas e construção de outras. Os 3,9 mil milhões de kwanzas estão justamente divididos por essas seis naturezas.
A compra de camiões cisterna é a iniciativa mais dispendiosa, uma vez que o custo médio de um camião de marca Iveco (de origem italiana) varia entre 30 a 40 milhões de kwanzas. Poderemos também comprar outras dez ou 15 viaturas de marca chinesa, para termos uma frota mais alargada, embora reconheçamos que são mais frágeis. Mas podem não ser exactamente 25 camiões, porque, para aquelas localidades de difícil acesso, como o município do Curoca, prevemos comprar Unimog, Kamaz ou tractores para circularem com cisternas atreladas de 30 a 40 mil litros.


Os 3,9 mil milhões que foram disponibilizados são suficientes para dar resposta às acções previstas no Plano de Emergência?

O dinheiro disponibilizado não é suficiente. Mas, primeiro, vamos gastar bem e só no fim avaliar as realizações, até porque é um valor que o Chefe de Estado decidiu atribuir ao Cunene. É evidente que as necessidades da província são grandes.

O dinheiro já está sob responsabilidade do Governo do Cunene?

Sim, já está sob responsabilidade do Governo, mas na conta do Tesouro. O dinheiro já está disponível para cobrir as despesas ligadas às iniciativas de emergência. Muitos cidadãos estão a pensar que o governador Tyova está com os dinheiros. Os 200 milhões de dólares para as medidas de fundo estão em posse do Ministério das Finanças.

O Governo está a mitigar os efeitos da seca, mas sabe-se que, em contrapartida, o Cunene também enfrenta muitos problemas de cheias. Têm algum plano já em carteira para contrapor este fenómeno?

A nível da província, há um programa que vem dos governadores que me antecederam, que está relacionado com projectos de aproveitamento das águas das cheias. Todavia, ficaram sempre comprometidos com problemas de recursos financeiros. Mas o importante para mim agora não é pensar nas cheias. Temos é de resolver o problema das pessoas e o gado que está a passar mal por falta da água. 
Se houvesse, cheias estaríamos a falar de outro tipo de problemas. Os problemas que temos são mesmo o da falta de água para as populações e para o gado. E isto está a empobrecer a província, para além de criar um grande sofrimento nas famílias rurais. Para as cheias, há programas específicos de subordinação central, através do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos. Há também um gabinete da Bacia do Cuvelai que envolve namibianos e angolanos.

Se até ao final do ano não chover no Cunene, o que vai acontecer às comunidades locais?

As comunidades da província do Cunene estão a enfrentar uma situação de seca severa desde Outubro do ano passado. As projecções e previsões climáticas indicam que a ausência de chuvas no Cunene deve registar-se até ao fim da época chuvosa. Se assim acontecer, vamos enfrentar uma verdadeira catástrofe, nunca antes vista, com toda a vida socioeconómica do Cunene ameaçada. Haverá um empobrecimento extremo das populações do meio rural, alimentado pela improdutividade agrícola, escassez de alimentos e morte de animais. Consequentemente, verificar-se-á de forma mais acentuada a interrupção das aulas em todas as áreas afectadas, por conta do êxodo massivo das populações, tanto em direcção aos centros urbanos, quanto para as áreas de transumância. E com, esse quadro, vamos confirmar o agravamento das vulnerabilidades das populações e do risco de uma eminente crise humanitária de fome e doenças, que, a acontecer, requererá uma conjugação de esforços, entre o Governo central, local e organizações da sociedade civil.

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