Eventuais estratégias para o combate à pobreza e à exclusão social

A Opinião de Filipe Zau

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Filipe Zau, angolano, Ph. D em Ciências da Educação e Mestre em Relações Interculturais

Como medida comparativa, usada para classificar os países de acordo com o seu grau de desenvolvimento humano, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) separa os de desenvolvimento humano muito alto – países desenvolvidos – dos que têm um desenvolvimento humano médio e baixo – países em desenvolvimento. A estatística leva em conta os seguintes indicadores, recolhidos a nível nacional: Expectativa de vida ao nascer, Educação e PIB per capita (um indicador do padrão de vida).

Ao reconhecer algumas fragilidades no IDH, uma equipa brasileira calculou um Índice de Exclusão Social (IES), procurando “incorporar um maior número e uma maior variedade de dimensões da vida humana, de maneira a constituir uma síntese mais robusta, focada na exclusão social e capaz de captar mais eficientemente as condições em que, em determinada área geográfica, esta se efetiva.

De acordo com Hermano Carmo, em «Teoria da Política Social (Um olhar da Ciência Política)» os índices escolhidos foram sete, todos eles já usados em agências das Nações Unidas e integrados nas seguintes três dimensões:
– 1ª Dimensão – Vida digna (51.00), respeitante ao índice de pobreza, ou seja, a percentagem de população com renda inferior a 2 dólares/dia (22.65); ao desemprego, concernente à percentagem de desempregados na vida ativa (5.70); e à desigualdade, correspondente à proporção do rendimento dos 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres (22.65);
– 2ª Dimensão – Conhecimento (17.00), respeitante à alfabetização, a percentagem dos alfabetizados maiores de 15 anos de idade (5.70); e escolarização superior, correspondente à percentagem da população ativa com formação superior (11.30);
– 3ª Dimensão – vulnerabilidade (32.00), correspondente aos índices de população infantil (17.00) e de violência (15.00).

Joseph Novak, em «Aprender, criar e utilizar o conhecimento – mapas conceptuais como ferramentas de facilitação nas escolas e empresas» ensina-nos a diagramar as variáveis do Índice de Exclusão Social (IES) sob a forma de um mapa conceptual e permite-nos entender que a pobreza (menos de 2 USD/dia) é um subconjunto da exclusão social, estando a mesma relacionada com outras dimensões que a podem agudizar, não concorrendo, assim, para uma vida digna: desemprego, desigualdade, baixa escolarização, ausência de formação académica e elevada vulnerabilidade.

Esta forma de encarar a pobreza modifica substancialmente a ideia idílica de que pode haver pobreza sem exclusão social: ainda que possa não haver consciência disso, “com a globalização toda a pobreza exprime uma situação de rutura com os padrões mínimos de qualidade de vida de um grupo de referência; ou seja, um certo nível de exclusão social. Ainda de realçar que “a presença continuada de situações de pobreza enfraquece a coesão das sociedades globais”, dado que: cristaliza solidariedades defensivas (de sobrevivência) nos grupos excluídos (efeito de guetização); reduz os laços de solidariedade entre os diferentes estratos sociais e aumenta drasticamente os níveis de desconfiança e insegurança, que enfraquece o capital social; reforça, objetivamente, comportamentos de violência política, social e doméstica. (Veja-se a este propósito Francis Fukuyama, em «A grande ruptura: a natureza humana e a reconciliação da ordem social»).

Para além destes aspetos, Hermano Carmo considera que as orientações neoliberais e neoconservadoras, implementadas nos últimos anos, têm contribuído claramente para o aumento da anomia social, enfraquecendo significativamente a função de orientação coletiva que compete aos sistemas políticos. Daí que, de acordo com este sociólogo, o combate contra a pobreza tem de conjugar um conjunto de políticas articuladas, nas quais se devem inscrever duas prioridades estratégicas e dois imperativos táticos.

As duas prioridades estratégicas são o reforço do capital social, quer através de medidas que fomentem a confiança e a participação das populações, através do associativismo e da vigilância nos locais de residência; quer através da formação da juventude, em torno de projetos de vida que não descorem a educação do carácter, a educação para a liderança e a educação para a democracia.

Quanto aos aspetos táticos, são de considerar a autonomização, na luta em prol dos direitos dos pobres (advocacy) e empoderamento, à medida que os mesmos forem ganhando maior capacidade de intervenção social.

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