“Se o Governo tiver interesse em conversas sobre um possível programa de apoio financeiro com o FMI, nós estamos abertos a esse pedido e a ter essas conversas”, referiu Ricardo Velloso, chefe de missão que visitou Maputo desde dia 06, mantendo reuniões com o Presidente da República, governador do banco central, ministro da Economia e Finanças e outros membros do Governo.

A disponibilidade foi primeiro anunciada por Abebe Selassie, diretor do departamento de África do Fundo Monetário Internacional (FMI), em declarações à Lusa, em Washington, a 18 de outubro.

O FMI admitia assim, pela primeira vez desde o escândalo das dívidas ocultas, que a instituição está disponível para voltar a dar assistência financeira a Moçambique.

Ricardo Velloso notou que um programa do género “não se prepara da noite para o dia, há trabalho preparatório” e o Governo está “em período de transição”, sendo que, após as eleições de 15 de outubro, só se espera que um novo governo se inicie em janeiro – mantendo-se a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) no poder.

O trabalho de preparação inclui reuniões e contactos com a administração do fundo, que terá de o aprovar, “mas há toda a abertura, se esse for o caminho que as autoridades de Moçambique queiram trilhar”.

“A nossa disposição é de continuar a apoiar o país da maneira que for mais conveniente ao país”

A reestruturação dos títulos de dívida soberana – ‘eurobonds’, correspondentes a cerca de um terço das dívidas ocultas de 2,2 mil milhões de dólares – alcançada em outubro, “é consistente com as previsões” de sustentabilidade da dívida feitas pelos FMI.

Ou seja, há condições “mais favoráveis”, tendo em conta que a nova emissão tem “uma taxa de juro mais baixa e um período de pagamento mais amplo”.

Como resultado, a agência de ‘rating’ Fitch retirou Moçambique da lista de países em incumprimento financeiro a 07 de novembro, atribuindo-lhe uma notação de CCC, o terceiro pior nível de análise.

“Ainda não é muito bom, mas é bem melhor que [a classificação] anterior”, referiu Velloso.

“A expectativa é que esse ‘rating’ vá melhorando ao longo do tempo, dado que Moçambique está empenhado em manter a prudência fiscal” e em basear a dívida publica “em doações e créditos altamente concessionais, evitando o problema gerado no passado recente”.

Ricardo Velloso escusou-se a comentar se a estratégia é correta – até tendo em conta que o Estado está a contestar judicialmente outras parcelas das dívidas ocultas.

“Nós não emitimos opinião sobre caminho certo ou ideal”, acrescentou.

“No início houve tendência de tratar essas três dividas de forma equivalente”, mas surgiram “factos novos” que levaram a um tratamento diferente.

A avaliação e decisão cabe ao Governo, “de maneira a que a dívida total seja sustentável”, concluiu.

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