“O cibercrime é global, não há fronteiras para o cibercriminoso. O cibercriminoso pode estar aqui e fazer um disparate no outro lado do mundo e não há fronteiras para isso. Talvez a única fronteira que sobra seja a da língua e isso reforça a necessidade daqueles países que falam a mesma língua a coordenarem entre eles”, apelou Pedro Verdelho.

O responsável falava aos jornalistas no âmbito de uma conferência internacional que decorreu na cidade da Praia sobre o cibercrime e a prova eletrónica na CPLP.

O Fórum Cibercrime é uma rede de contacto de magistrados do Ministério Público da CPLP, para troca de experiências, práticas e opiniões legislativas sobre cibercrime e obtenção de provas digitais.

Pedro Verdelho notou que alguns países já têm uma lei do cibercrime “bastante estruturada e parecida”, como é o caso de Cabo Verde e Portugal, mas salientou a necessidade da coordenação entre todos os Estados que falam a mesma língua.

“Um burlão que esteja a burlar-me por um e-mail em chinês, a mim supostamente não me vai afetar porque não leio chinês, agora se vier do Brasil, Angola, Moçambique, ou Timor-Leste, qualquer de nós pode ser vítima. Portanto, é importante aos países que falam a mesma língua coordenarem entre eles para terem estratégias comuns de combate ao cibercrime”, sustentou.

Pedro Verdelho destacou ainda e importância da cooperação internacional, através da adesão à Convenção de Budapeste, que é o único tratado internacional sobre cibercrime e prova digital, bem como a formação para polícias e funcionários do Ministério Público.

O coordenador do Fórum Cibercrime, que representa a Procuradoria-Geral da República de Portugal, apontou ainda a importância das operadoras de telecomunicações na cooperação com as autoridades e a harmonização das legislações.

A conferência internacional sobre o cibercrime e a prova eletrónica contra com presença de magistrados, procuradores, agentes judiciais, técnicos das operadoras de telecomunicações, bem como representantes dos Ministérios Públicos da CPLP.

A abertura foi presidida pelo procurador-geral da República de Cabo Verde, Óscar Tavares, que anunciou que está a ser criada, junto da Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana, uma unidade orgânica com responsabilidade para investigação do cibercrime e que o Ministério Público está a estabelecer mecanismos de coordenação nesta matéria.

Óscar Tavares destacou a importância da conferência, considerando que é uma oportunidade para os presentes trocarem experiências, ver as boas práticas e estabelecer mecanismos de cooperação.

O procurador indicou ainda que em Cabo Verde os crimes envolvendo as tecnologias de comunicação são na sua maioria injúrias e adulteração de perfis de utilizadores das redes sociais.

Esta conferência antecede a 2.ª reunião do Fórum Cibercrime da comunidade lusófona, que será realidade na sexta-feira, também na cidade da Praia, na qual participarão apenas os pontos de contacto de cada país da CPLP.

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